Se o Senado votar a favor, Dilma é afastada hoje? Entenda

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O Senado define hoje (11 de maio) se a presidente Dilma Rousseff deve ou não ser afastada do cargo por um período de até 180 dias. Se pelo menos a metade dos 81 senadores da casa votarem a favor da abertura do processo, não significa que Dilma já tenha sofrido o impeachment.

A sessão de hoje é apenas a primeira de três votações que serão realizadas no Senado. Caso ocorra o afastamento de Dilma, o atual vice-presidente, Michel Temer, já assume interinamente após receber notificação.

Impeachment de Dilma

No entanto, essa etapa é apenas sobre a ‘aprovação’ do processo de impeachment. Se for decidido pelo “sim”, depois disso, Dilma ainda tem 20 dias para apresentar sua defesa, mas já afastada do cargo de presidente.

Uma comissão especial é instaurada com o avançar da denúncia de impeachment. Ela vai analisar provas, documentos e ouvir testemunhas de defesa. Mesmo afastada, é Dilma quem decide se comparece ou não à comissão no Senado para se defender.

Após analisar tudo, a comissão ‘devolve’ o processo ao Senado. Nessa segunda votação, é preciso mais uma vez a maioria simples para aprovar o documento. Se não houver maioria simples nessa votação, o processo é extinto e Dilma já reassume novamente o cargo. Se aprovado, a presidente vai a julgamento.

O julgamento será realizado na esfera jurídica, no Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, pergunta a cada senador:

Se dois terços dos senadores (54 de 81) responderem “sim”, Dilma é definitivamente afastada do cargo de presidente e fica inelegível por oito anos. Se não houver esse número mínimo, ela é absolvida e reassume o cargo.

Política brasileira – “Game of Thrones”

Imagine que a política brasileira seja ambientada em “Game of Thrones”. Como explicar o processo de tramitação do impeachment hoje no Senado?

Vamos supor que Dilma Rousseff seja a atual rainha do Trono de Ferro e o Senado seja o equivalente ao Grande Conselho, que na obra de George R.R. Martin tende a se reunir quando a sucessão do trono é incerta. Na série, o Grande Conselho é ligeiramente citado para se referir à era em que a família Targaryen comandava o Trono.

Baelish, Pycell e Lord Varys

O Grande Conselho, neste caso, iria julgar se a Rainha poderia ou não tomar decisões sem aprovação dos membros deste conselho.

O Conselho julgaria a Rainha por etapas. Neste caso, a influência dela iria contar bastante.

Ela poderia ter, por exemplo, o astuto Petyr Baelish a seu lado, mas isso de nada adiantaria se seus argumentos não tivessem peso no conselho. O velho Meistre Pycelle, por exemplo, tem mais influência nos demais membros. Ele lembra bastante algum político do partido PMDB, por ter participado de diversos governos – ou, na comparação com “GoT”, diversos reinados.

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Harys Swyft e Mace Tyrell, de “Game of Thrones”

Que tal darmos a Pycelle o papel de Renan Calheiros? Afinal, ele não declara abertamente apoio a ninguém, mas faz suas manobras para que nenhuma decisão afete a influência dele.

Com o Grande Conselho reunido, liderado por Pycelle, com Baelish e outros personagens, como Lorde Varys, Harys Swyft, Mace Tyrell, entre outros.

Renan e Pycelle: se parecem, não?

A Rainha do Trono não estaria presente. São eles que decidem se devem julgá-la culpada ou não.

Quais seriam os próximos passos de Dilma? Tão incerto quanto o rumo da trama de “Game of Thrones”, o impeachment vai render muitos capítulos para a política brasileira.

Pra entender melhor: A crise política brasileira explicada por memes (pra quem tá cansado dos textões)