Você deve estar pensando que este é um trabalho árduo e complicado, não é? Bom, de fato, é preciso pôr a mão na massa e ralar muito para que uma ONG alcance seus objetivos dentro de uma comunidade. Mas para fundar uma ONG você precisa, acima de tudo, de boa vontade. Se a idéia realmente surgir, o primeiro passo a dar é pesquisar se há no município uma instituição que já atue com as mesmas propostas e com o mesmo público-alvo que você pretende atingir. Se já existir esta entidade, o melhor a fazer é se juntar a ela, contribuindo e somando. Afinal, não é tão barato fundar uma nova organização.
Mas se esta instituição ainda não existir na sua comunidade, e o desejo persistir, reúna um grupo de pessoas que disponham de um pouco de tempo, interesse e perseverança em organizar e constituir uma ONG e compartilhem da mesma vontade de fazer o projeto crescer. O próximo passo é analisar algumas questões e buscar responder a perguntas como: quais serão os objetivos da ONG; como será a forma de atuação; qual será o público-alvo; qual o tamanho e como será a composição da diretoria; quais as regras básicas de funcionamento, e quanto poderá ser gasto ao ano com a manutenção e com a realização dos projetos elaborados.
Outra coisa importantíssima a ser lembrada é a legislação. Confira as informações sobre leis e direitos no site da Abong (Associação Brasileira de ONGs) e no site do Ministério da Justiça, na sessão sobre OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público). Verificado isso, a partir do momento em que o grupo decidir fundar a organização, o passo seguinte é a criação do estatuto social da organização e do registro em cartório para que seja obtida a qualificação como organização de interesse público (OSCIP).
Segundo pesquisas realizadas por associações e fundações como o IBGE, a ABONG e a Fundação Getúlio Vargas (FGV), nas últimas décadas houve um sucessivo e impressionante crescimento de ONGs em todo o país, com as mais diversas propostas. E a evolução não foi não somente com relação à quantidade, mas também com relação à qualidade do trabalho desenvolvido. Um levantamento do IBGE apontou que, de 1996 a 2002, o número de entidades no terceiro setor passou de 105 mil para 276 mil, empregando em média 1,5 milhão de pessoas com salários e remunerações que somavam R$ 17,5 bilhões, e cerca de 20 milhões de voluntários.
Em ação
É cada vez mais perceptível que as ações dessas organizações sem fins lucrativos vêm contribuindo significativamente para a melhoria de quadros sociais, de questões como educação e meio-ambiente. Ofereceram oportunidades de progresso a diversas pessoas – crianças, jovens, adultos e idosos – no que se refere à qualidade de vida, às condições de estudo e emprego, à saúde e ao maior contato com a cultura, entre tantos outros resultados positivos, possibilitando uma (re) democratização do nosso país e um desenvolvimento mais ágil e de melhor qualidade.
Para citar apenas algumas ONGs reconhecidas pelo seu trabalho junto à população, temos: o Grupo Pela Vidda, que atua no combate à Aids e no apoio a soropositivos; o Viva-Rio, que promove a cultura de paz e o desenvolvimento social; o Instituto Bandeira Branca (RJ), que tem projetos como o de revitalização da zona portuária do Rio e o “Batucadas Brasileiras” – Escolinha de Percussão Robertinho Silva, que forma musicalmente jovens de escolas públicas); o Instituto Stimulu Brasil, responsável pela Companhia Aplauso; e a Adote Um Gatinho, que recolhe, cuida, castra, vacina e oferece para adoção gatos de rua (mais de dois mil animais já foram adotados), entre muitas outras.
Mesmo que você não esteja interessada em manter um ONG, é bom ter em mente que, para que as mudanças necessárias na sociedade aconteçam de fato, é preciso um envolvimento maior de todos os cidadãos – participando, por exemplo, de alguma forma dos projetos dessas entidades. Além de poderem representar uma possibilidade para o fortalecimento da sociedade civil, elaborando políticas públicas, implementando programas sociais e representando judicialmente os interesses da população, as organizações analisam e criticam, com um olhar mais livre e pluralista, as instituições governamentais e suas ações.
Vale frisar que a ABONG defende a criação de OSCIPs que não permitam ou facilitem a sua utilização como “quebra-galho” dos problemas do Estado, nem sirvam como setores terceirizados ou beneficiários de desvios de recursos públicos. Mas vale lembrar que é cada vez mais freqüente as organizações não-governamentais assumirem projetos em parceria com o Estado e obtido bons resultados. A legislação deve garantir, porém, a transparência e o controle social do uso dos recursos públicos sem nenhum tipo de discriminação contra as ONGs.
