Conforme decreto assinado nesta quarta-feira (23) pelo presidente Jair Bolsonaro, o governo federal confirmou a criação da nova carteira nacional de identidade unificada.
O novo RG, que usará o número do Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF) como identificação, entrará em vigor em breve. Entenda como será essa mudança.
O que é a nova carteira nacional de identidade?
Segundo informações da Agência Brasil, a nova carteira nacional de identidade com registro único está sendo criada em todo o país para unificar o sistema de identificação dos cidadãos brasileiros.
Atualmente, além da emissão de RGs ser feita de acordo com o estado, contamos com dois números de identificação a apresentar: o RG e o CPF.
De forma prática, a nova proposta é simplificar a documentação de registro de cidadãos brasileiros.
A partir do decreto assinado pelo presidente, que entrará em vigor em 1º de março, os institutos de identificação terão até 6 de março de 2023 para se adequar à mudança.
Novidades na carteira de identidade
Além da unificação de documentos, um benefício da nova carteira nacional de identidade com registro único é a inclusão do código de padrão internacional, o MRZ.
Esse código, comumente utilizado em passaportes, permitirá que o documento de identidade brasileiro possa ser utilizado como identificação em viagens internacionais.
Outro benefício é que o novo documento é considerado mais seguro contra fraudes, por meio da autenticidade conferível por QR Code. A carteira terá validação eletrônica, que estará disponível até mesmo offline.
Como será emitida a nova carteira nacional de identidade?
A nova carteira nacional de identidade pode ser emitida pelos órgãos estaduais, como a Secretaria de Segurança Pública (SSP) de cada estado, mas terá formato e padrão de emissão iguais para todo o território nacional.
A emissão da carteira será gratuita. Após o pedido do cidadão, os órgãos estaduais de registro civil irão validar a identificação pela plataforma Gov.br para prosseguir com a criação do documento.
Além do formato físico, emitido em papel, o documento de identidade também estará disponível no formato digital.
Carteira nacional de identidade terá validade
Quando estiver disponível para emissão, o documento terá validade de dez anos.
Para cidadãos com até idade até 60 anos, a documentação atual será aceita por até dez anos. No entanto, para aqueles maiores de 60 anos, o antigo RG continuará valendo por tempo indeterminado.
