O governo estuda cobrar impostos da Netflix, e existem duas maneiras possíveis de se fazer isso: pela Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional), taxa de cada filme ou série cobrada pela Ancine (Agência Nacional do Cinema); ou através da remessa de lucros.
Seja como for, fato é que a ideia é arrecadar R$ 300 milhões só da Netflix até 2022.
Durante o ano de 2015, a Netflix faturou cerca de R$ 1,1 bilhão só no Brasil. Se a taxa já valesse a partir de agora, o serviço de streaming on-demand teria que repassar entre R$ 33 milhões a R$ 88 milhões para os cofres do governo. Essa cobrança seria anual e “dedicada à Ancine”.
Imposto para serviços de streaming
Com a taxação pela Condecine, todos os serviços de streaming (incluindo YouTube, Spotify, Deezer, Amazon Prime etc) teriam que contribuir por cada filme ou produção que ultrapasse os 50 minutos.
Nesse caso, a cada filme estrangeiro disponível no catálogo de qualquer um dos serviços de streaming, haveria uma cobrança de R$ 7.291, além de uma taxa de R$ 1.822,81 por episódios de séries, segundo o UOL.
Filmes e séries nacionais também seriam cobrados, sendo R$ 1.458,25 por longa-metragens e R$ 364,56 por capítulo.
Lucros da Netflix
A outra forma que o governo estuda de cobrança é pela taxa sobre remessa de lucros. Para isso, teria que criar uma nova legislação tributária que permitiria a cobrança de 3% a 8% sobre o lucro obtido pela empresa no país.
Comparando os dois tipos de taxação, a perda do Netflix e dos demais serviços de streaming ficaria nas centenas de milhões de reais. A Condecine, por exemplo, seria cobrada a cada 5 anos (algo já cobrado a produtoras de conteúdo, embora exista uma discussão jurídica sobre se ela é ou não um instrumento legal de taxação). Com a taxa anual da remessa de lucros, até 2022 a empresa teria pago ao governo um montante entre R$ 165 milhões e R$ 440 milhões.
A grande dúvida é se, com esses impostos, o valor dos serviços de streaming seria ou não repassado aos usuários.
O Vix entrou em contato com a Ancine e a Netflix pedindo um posicionamento sobre as possíveis taxações, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria.
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