Na novela “Fina Estampa”, Celeste, personagem vivida por Dira Paes, vive um drama familiar: seu marido Baltazar, papel de Alexandre Nero, é um companheiro que, ao invés de amor e carinho, distribui grosserias e agressões físicas. O resultado não poderia ser outro: as vidas de Celeste e da filha Solange (Carol Macedo) parecem um filme de terror. A arte, infelizmente, imita a vida. Muitas mulheres sofrem dilemas parecidos dentro da própria casa.
A partir do dia 25 de novembro, começa no Brasil a Campanha dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres. O período da campanha, que vai até o dia 10 de dezembro, foi escolhido para associar o tema aos direitos humanos.
A campanha faz parte de uma ação mundial, realizada em 159 países, cuja finalidade é enfrentar toda a forma de violência contra a mulher, aumentando a autoestima das vítimas, promovendo a consciência sobre a violência contra as mulheres como uma violação aos direitos humanos, contribuindo para a formulação de políticas públicas e prestando solidariedade às mulheres em situação de violência.
Nesse ano, em que a Lei 11.340 conhecida como Lei Maria da Penha completou 5 anos, a Petrobras Distribuidora reforçará a Campanha dos 16 Dias. Serão distribuídas 500 mil cartilhas sobre a Lei Maria da Penha por meio da sua subsidiária Liquigás e por postos Petrobras nos 16 estados da região norte e nordeste, em uma ação conjunta com a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM). Além desse material, nos postos da Petrobras, em todo país, também haverá distribuição de folhetos sobre a Campanha.
A Lei Maria da Penha representa um marco para a luta das mulheres pelo fim da violência doméstica. Ela tipifica a violência doméstica como uma das formas de violação dos direitos humanos; altera o Código Penal e possibilita que agressores sejam presos em flagrante, ou tenham sua prisão preventiva decretada, quando ameaçarem a integridade física da mulher; prevê medidas de proteção para a mulher que corre risco de vida; e, por fim, define as diretrizes das políticas públicas e ações integradas para a prevenção e erradicação da violência doméstica contra as mulheres.
Um importante instrumento para ajudar no combate à violência contra a mulher é a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180. A Central funciona 24h por dia com abrangência em todo o país, podendo ser acessada gratuitamente de qualquer telefone. A Central auxilia na denúncia, monitoramento e aconselhamento de mulheres em situação de violência.
O Ligue 180 recebeu 1,9 milhão de ligações desde sua criação, em abril de 2006, até junho de 2011. Deste total, a Central contabilizou cerca de 435 mil atendimentos relacionados à aplicação da Lei.
Para Maria Conceição dos Santos, presidente da Associação de Mulheres Beth Lobo – Cidadania e Justiça, em Volta Redonda, no Rio de Janeiro, o momento é ideal para debater o tema novamente na sociedade. “É uma oportunidade de articulação dos movimentos feministas junto aos organismos governamentais, o que pode buscar políticas para as mulheres. Além da importância de organizar atividades como palestras, debates, caminhadas, distribuição de materiais informáticos e divulgação em veículos de comunicação de massa”, lista Maria Conceição.
A informação é o remédio
Segundo as especialistas, desde a Lei Maria da Penha, em 2006, o Brasil avançou muito na criação de uma legislação específica para a violência doméstica. Contudo, apesar de uma legislação atuante e da criação de Juizados especiais, a lei ainda esbarra em algumas barreiras. “Ainda há a necessidade de uma ampliação e descentralização para o interior dos estados dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar; criação em todos os municípios dos Centros de Referência de Atendimento a Mulher, com equipe multiprofissional; implantação de novas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM) para atender todo o interior do Estado, criação de Casas Abrigo e/ou Casas de Passagem para mulheres em situação de risco de vida iminente”, enumera Maria Conceição.
Outra barreira está intimamente ligada à autoestima feminina. Segundo uma pesquisa realizada pela Fundação Perseu Abramo, apenas um terço das mulheres vítimas de violência procuram ajuda. As principais justificativas são sentimentos como o medo e a vergonha.
Não fique fora dessa!
A Campanha dos 16 Dias inclui diversas datas emblemáticas na luta pelos direitos da classe: 25 de novembro, Dia Internacional da Não-Violência Contra as Mulheres; 1º de dezembro, Dia Mundial de Combate à AIDS; 6 de dezembro, data do Massacre de Mulheres em Montreal; e 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.
As conquistas obtidas por meio da Lei Maria da Penha devem ser comemoradas e lembradas por todas as mulheres e por toda a sociedade, mas ainda há muitos desafios pela frente.
Se você sofre violência doméstica/intrafamiliar ou conhece alguém nessa situação, ligue, gratuitamente, para 180. a Central de Atendimento à Mulher.