Gasolina é a mesma coisa em todos os lugares do Brasil. Certo? De certa maneira, sim. Mas então por que será que o preço pago pelo litro do combustível é tão diferente em cada estado? Basta cruzar a fronteira do seu estado para encontrar preços diversos. Oferta e demanda, entressafra da cana-de-açúcar, impostos: muitas são as variáveis que interferem no valor final cobrado nas bombas. Entenda como funciona essa precificação e mostre para todo mundo que você entende muito do assunto – até a última gota do tanque!

Convidamos o professor de economia Leonardo Regazzini para nos ajudar nessa tarefa. Ele traça um histórico capaz de nos fazer entender como surge o preço do combustível do nosso veículo. Foi com a constituição de 1988 que o Brasil iniciou o processo de descentralização do controle do Estado sobre a comercialização do petróleo. Dessa forma, coube aos estados da federação a definição, através dos impostos estaduais, do preço comercializado nas bombas. Segundo Regazzini, o processo fez parte do plano de integração do comércio de combustíveis no país junto ao mercado internacional, culminando, em 1997, na Lei do Petróleo.  De acordo com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a partir dessa lei, “nenhum órgão de Estado ou governo tem atribuições de tabelamento ou controle de preços”.

Impostos

Dentro do preço que pagamos na bomba, os impostos devem ser incluídos, logicamente. Com a descentralização da comercialização, o consumidor paga variados impostos, tanto na esfera federal quanto estadual. Na primeira, o consumidor contribui para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público Incidentes na Importação de Produtos Estrangeiros ou Serviços (PIS/PASEP) e para o Financiamento da Seguridade Social Devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior (COFINS). Ufa! São também coletados o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE-Combustíveis).

Desses tributos, três são da esfera federal e já o ICMS fica a cargo dos estados. “Essa tributação diferente desvinculou estados e municípios do controle do Estado. Por isso, você vê diferença quando muda de localidade”, esclarece Regazzini. De acordo com Maria Aparecida Schneider, vice-presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes, os cariocas pagam maias caro: o Rio de Janeiro é o estado com maior tributação. Para a especialista, a CIDE funciona como um instrumento de defesa do mercado. “Ela serve como um colchão para as oscilações. O Brasil adota uma política de não reagir imediatamente nem quando o preço abaixa muito nem quando se eleva, e a CIDE é a ferramenta para isso”, explica.

Com o Brasil cada vez mais forte na produção e exportação do petróleo, os preços estão cada vez mais estáveis. E quem ganha é o consumidor final. A gasolina pura que sai das refinarias está na margem dos R$ 1,09. A tributação, juntando ainda com todas as contribuições devidas, é responsável por quase 49% do preço que pagamos atualmente. Ou seja, metade do valor é atribuído pelo ICMS, a cargo de cada estado. No custo restante estão a distribuição e revenda, que oneram em 11% o combustível. Entendeu? Por último, a adição do álcool anidro, outro fator importante na composição dos preços.

Álcool

E nem só de gasolina vive o brasileiro. Olha como funciona: do poço às distribuidoras, o petróleo passa pelas refinarias e torna-se combustível puro, chamado de gasolina A. Nas distribuidoras, recebe a porcentagem definida por lei de 20% de álcool anidro, tornando-se a gasolina C, com a qual enchemos nossos tanques. Por isso, a produção de cana-de-açúcar está diretamente ligada tanto ao etanol quanto à gasolina. “Além das entressafras e do crescimento dos carros flex, a demanda por açúcar no mundo aumentou, fazendo com que as empresas passassem a produzir mais açúcar do que álcool combustível. Por isso, tanto o etanol quanto a gasolina ficaram mais caros“, justifica Regazzini.

De olho no combustível

E como quem paga a conta é a gente, vale ficar ligada! A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, ANP, realiza uma pesquisa mensal em todos os municípios do país para avaliar os preços exercidos. É dela a responsabilidade de acompanhar o comportamento dos preços praticados pelas distribuidoras e postos revendedores de combustíveis, com uma pesquisa de preços semanal em 555 localidades do país. Você pode ficar por dentro no site: http://www.anp.gov.br/preco/. Qualquer denúncia pode ser feita à Secretaria de Defesa Econômica do Ministério da Fazenda. O Ministério Público é o principal agente repressor dessa conduta e cabe ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica julgar os casos de irregularidades.