O Projeto de Lei 4053/2008, aprovado por unanimidade pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, e agora pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado pode acabar com uma prática psicologicamente abusiva para as crianças: a Síndrome da Alienação Parental (SAP). Quem não viveu um caso assim certamente conhece alguém que teve a família dividida ao meio após uma separação.
No Brasil há carência de estatísticas sobre o tema. O que se sabe, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, é que em 90% dos casos as mães detêm a guarda dos filhos e, por isso, é delas o maior índice de alienação parental: ato de afastar o filho do genitor que não tem a guarda. “Em países em que há maior equilíbrio na atribuição da guarda, há igualmente maior equilíbrio na incidência de homens e mulheres alienadores”, explica Elizio Perez, juiz do trabalho no TRT da 2ª Região (São Paulo), responsável pelo anteprojeto.
Apesar de os números apontarem uma propensão maior de as mães darem o pontapé inicial na alienação, o pai dá sua negativa contribuição quando manipula afetivamente a criança nos momentos das visitas, influenciando-a a pedir para ir morar com ele. Juntando pais e mães, estima-se que 80% dos filhos de pais divorciados já tenham sofrido algum tipo de alienação parental e que cerca de 20 milhões de crianças passem por esse tipo de violência.
Ainda de acordo o IBGE, cerca de 1/3 dos filhos perde contato com seus pais, sendo privados do afeto e convívio com o genitor ausente, o que tem consequências trágicas no seu desenvolvimento psicossocial. É uma notícia lamentável.
Para que você entenda exatamente do que estamos tratando, preparamos um guia completo. Fique por dentro:
– O que é a alienação parental? – Páginas 2 e 3 desta matéria
– Qual o objetivo do projeto? – Página 4
– Quais são os danos causados para os envolvidos? – Página 5
– Como proceder em caso de alienação parental? – Página 6
– Quais são os benefícios da boa convivência para as crianças e os pais? – Página 7
– Conheça alguns comportamentos que denunciam (sinais) quando está ocorrendo alienação parental – Página 8
– O combate à SAP e onde buscar apoio – Página 9