Planos de saúde não vão mais pagar por cesárias desnecessárias. Entenda o que e por que mudou

De acordo com a pesquisa Nascer no Brasil, realizada pela FioCruz, na rede privada, mais de 84% dos nascimentos acontecem através das cirurgias cesarianas – no Sistema Único de Saúde chega a 40%. Os números vão à contramão do indicado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que recomenda que a realização do procedimento não ultrapasse 15% dos nascimentos.

É para diminuir estes números que passa a valer a portaria 386 do Ministério da Saúde, aprovada em janeiro, que prevê que os planos de saúde reembolsem apenas as cesáreas feitas com reais indicações ou completo consentimento da mãe (mediante assinatura de termo de consentimento).

Segundo o diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Jose Carlos de Souza Abrahão, esta é uma medida que busca incentivar planos de saúde, médicos, hospitais e pacientes a mudarem o modelo de assistência ao parto e ao nascimento promovendo uma melhoria nos cuidados às gestante e ao recém-nascido.

Riscos da cesárea sem indicação

A cesárea é uma cirurgia extremamente invasiva, mas que serve para salvar vida. O procedimento, no entanto, quando indicado indiscriminadamente, traz riscos para mães e bebês.

Segundo dados da OMS e estudos publicados no American Journal of Obstetrics and Ginecology, a cesárea aumenta em 120 vezes a probabilidade de problemas respiratórios em recém-nascidos e triplica o risco de morte materna – 10x maior para mães e 11x maior para bebês.

Além disso, no Brasil, 25% dos óbitos neonatais têm como causa a prematuridade e a cesárea eletiva sem indicação real é uma das responsáveis por esses números – isto porque a idade gestacional é uma média que pode ter até 15 dias de diferença para mais ou para menos. Por isso, quando a cirurgia é agendada sem que o corpo da mãe e do feto deem sinais de que estão prontos ,as chances do bebê nascer prematuro e desenvolver complicações aumenta.

Quando uma cesárea é necessária?

A indicação real de cesáreas depende necessariamente do quadro individual de cada mulher. No entanto, especialistas adeptos da medicina baseada em evidências afirmam que as indicações absolutas são raras. Entre elas está placenta previa verdadeira, ruptura uterina e descolamento precoce de placenta.

Plano de saúde cobra cesárea?

De acordo com a nova portaria, a partir de agora, para médicos e hospitais serem reembolsados pelos procedimentos do nascimento, precisaram apresentar um partograma. A medida começou a valer em julho de 2015.

O que é um partograma?

O relatório contém todas as informações sobre o parto da gestante. Desde o momento da chegada ao hospital até a descrição e justificativa de todos os procedimentos realizados. Em casos de necessidade de cirurgia, o procedimento deve ser descrito neste relatório para que a verba seja repassada pelo plano de saúde.

Posso escolher por uma cesárea?

Embora a medida venha para reduzir os números de cirurgia na rede privada, a mulher ainda poderá ter autonomia para escolher a via de nascimento que preferir. Isto porque, caso ela opte por uma cesárea eletiva sem indicação real, após ter acesso aos riscos do procedimento e assinar um termo junto com o médico, o plano de saúde fica obrigado a realizar o pagamento.

“Em todos os países, a paciente tem autonomia para decidir sobre seu parto. Aqui não será diferente. A cesárea feita a pedido da mãe continuará existindo, mas, agora, aumentaremos a informação para que a gestante possa tomar essa decisão ciente do que está fazendo, dos riscos que tanto ela quanto o bebê correm”, explica Raquel Lisbôa, gerente geral de regulação da ANS ao site O Globo.

Outras medidas

A portaria ainda prevê outras medidas para o atendimento à mulher. O cartão de gestante registra todas as fases da gravidez e tem como intuito informar o profissional que for atender a parturiente durante o trabalho de parto. Já a carta de informação contará com informações e dados para permitir uma escolha consciente da via de nascimento.

Além disso, um relatório com os índices de cirurgias realizadas por hospitais e médicos credenciados ao plano de saúde deverá ser emitido sempre que solicitado. Esta medida permite que as mulheres façam escolhas conscientes e possam, antes de optar por um profissional ou outro, analisar o tipo de atendimento que ele presta. As informações devem ser solicitadas ao plano de saúde e, em até 15 dias, devem estar disponíveis. Segundo a ANS, as operadoras que descumprirem a resolução receberão multas de até R$ 25 mil.