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De acordo com a OMS (Organização Mundial de Saúde), um bebê deve ser amamentado em livre demanda, ou seja, deva mamar no peito no momento em que quiser, até pelo menos o sexto mês de vida.
A licença-maternidade vigente no Brasil, no entanto, dificulta que mulheres que estão no mercado de trabalho formal coloquem em prática essa recomendação, já que por lei elas podem ficar afastadas somente por 120 dias (4 meses).
É para mudar esse cenário e permitir não só o aleitamento materno, mas também a fixação do vínculo entre mãe e bebê e os plenos cuidados rotineiros e afetivos ao recém-nascido na sua fase mais importante – os primeiros seis meses de vida – que projetos de leis tentam ampliar a licença-maternidade.
Projeto que aumenta licença-maternidade
Um deles é o PL 72/2017, recentemente aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.
Criado pela senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), o projeto de lei propõe o aumento da licença-maternidade de 120 para 180 dias sem prejuízo à remuneração. Além da extensão do período, ele prevê o direito de a gestante realizar ao menos seis consultas médicas e todos os exames complementares sem que haja desconto de horas ou fração de salário e ainda garante ao genitor acompanhar a mulher em consultas e exames por pelo menos duas vezes.
Quando vai ser aprovado?
Agora, o projeto que correu em caráter terminativo pela CAS do Senado é encaminhado à Câmara dos Deputados. Não há como prever, no entanto, quando ele será analisado pelas comissões competentes, tampouco quando entrará em pauta no plenário. Ou seja, embora haja um avanço, ainda não é possível ter certeza de que a lei entrará em vigor.
Aumento da licença-maternidade: benefícios
De acordo com a autora, o objetivo do projeto é estimular a vínculo entre mãe em filho, melhorar as condições das mulheres nos primeiros meses de vida do bebê e ainda estimular a paternidade responsável.
Além dos benefícios psicológicos e afetivos, a mudança, caso seja aprovada, vai permitir que os bebês sejam amamentados em livre demanda em seu primeiro semestre de vida, fator que contribui para a redução dos índices de mortalidade infantil e aumenta a prevenção de doenças que afetam a criança e, a longo prazo, o adulto.
