Mais de 2,5 milhões de brasileiros receberam nesta quinta-feira (9) a primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 600,00 concedido pelo Governo Federal para amparar trabalhadores informais, microempreendedores, autônomos e desempregados durante o período de enfrentamento ao novo coronavírus.
O primeiro pagamento foi concedido a clientes Caixa e Banco do Brasil que estão no Cadastro Único do governo federal e não recebem Bolsa Família. A Caixa alerta, porém, que ainda não é possível sacar o dinheiro. Por enquanto, aqueles que receberam o crédito apenas poderão movimentar o valor digitalmente. Um calendário para saques ainda será divulgado.
Já o cadastro para recebimento do benefício é feito pelo site do auxílio ou o app CAIXA ı Auxílio Emergencial. O governo pretende, desta forma, evitar aglomerações nas agências e lotéricas. A única exceção são as pessoas sem acesso à internet, apenas em último caso.
Pagamento da primeira parcela
Nesta primeira leva de pagamentos, o grupo de famílias com membros com CPFs irregulares ou inexistentes não foi contemplado, assim como famílias chefiadas por mulheres sem companheiro.
As famílias com mulheres provedoras e aquelas cujos membros regularizarem sua situação cadastral junto à Receita Federal irão receber o benefício a partir da próxima semana, junto a quem não possui ainda conta em banco.
A Caixa vai abrir automaticamente uma poupança digital para mais de 3 milhões de brasileiros considerados aptos a receber o auxílio emergencial. O pagamento da primeira parcela será realizado a partir de terça-feira (14), considerando um intervalo de até três dias úteis da data da validação do benefício.
O crédito na poupança digital pode ser utilizado para pagar boletos e contas de água, luz e telefone, por exemplo. É possível também efetuar transferências ilimitadas entre contas da Caixa ou realizar gratuitamente até três transferências para outros bancos a cada mês, pelos próximos 90 dias.
Quem pode solicitar o benefício
Cidadão maior de 18 anos que pertença a família cuja renda mensal por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo (R$ 522,50) ou cuja renda familiar total seja de até três salários mínimos (R$ 3.135,00) e que atenda aos requisitos abaixo pode requisitar o auxílio:
- Desempregados;
- Microempreendedores individuais (MEI);
- Contribuinte individual da Previdência Social;
- Trabalhador Informal.
A pessoa não pode ter recebido em 2018 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.
Quem não tem direito ao auxílio
- Tem emprego formal ativo;
- Pertence a família com renda superior a três salários mínimos (R$ 3.135,00) ou cuja renda mensal por pessoa maior que meio salário mínimo (R$ 522,50);
- Está recebendo Seguro Desemprego;
- Está recebendo benefícios previdenciários, assistenciais ou benefício de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família;
- Recebeu rendimentos tributáveis acima do teto de R$ 28.559.70 em 2018, de acordo com declaração do Imposto de Renda.
Beneficiários do Bolsa Família
Pessoas que recebem o Bolsa Família terão o valor do benefício atual substituído pelo auxílio emergencial durante os próximos três meses caso o valor do Bolsa Família seja inferior a R$ 600,00. O pagamento segue o calendário regular do programa:
- 1ª parcela: de 16 a 30/4
- 2ª parcela: de 18 a 29/5
- 3ª parcela: de 17 a 30/6
Pagamento da segunda e terceira parcelas
Para aqueles que conseguirem se cadastrar e receber a primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 600,00, o segundo pagamento será realizado ainda em abril, enquanto o terceiro, em maio. As datas foram estabelecidas de acordo com o aniversário de cada beneficiário:
Pagamento da segunda parcela
- 27/04: nascidos em janeiro, fevereiro e março
- 28/04: nascidos em abril, maio e junho
- 29/04: nascidos em julho, agosto e setembro
- 30/04: nascidos em outubro, novembro e dezembro
Pagamento da terceira parcela
- 26/05: nascidos em janeiro, fevereiro e março
- 27/05: nascidos em abril, maio e junho
- 28/05: nascidos em julho, agosto e setembro
- 29/05: nascidos em outubro, novembro e dezembro
