Mãe e filha presas após se casarem nos EUA: por que é crime? E o que diz a lei aqui?

setembro 13, 2016

A mulher tinha perdido a guarda dos filhos e a avó adotou as crianças. Mãe e filha, então, não se viam há dois anos. Depois de se reencontrarem, elas resolveram… se casar. Mas não é simples assim. A americana Patricia Ann Spann, 43 anos, e sua filha, Misty Dawn Spann, 25 anos, foram detidas pelo crime de incesto, como reportou o site americano de notícias da BBC.

É chamada de incesto a união entre parentes próximos, de sangue ou não. Padrasto/madrastas também entram na condição. Em Oklahoma, nos Estados Unidos, onde elas oficializaram a união, casar-se com parente próximo é considerado incesto, ainda que não exista relações sexuais, e é crime. Se condenadas, as acusadas podem pegar até 10 anos de prisão. Em alguns países da Europa, como na Suécia, o ato também é crime, mas não é assim no mundo todo.

Incesto no Brasil

Aqui, por exemplo, incesto não é considerado crime. Fazer sexo com o próprio filho só é um delito se ele for menor de idade e, nesse caso, é chamado de estupro de vulnerável. Se não há ameaça ou violência, não há punição pelo ato.

“Em resumo, não é crime. É moralmente proibido, é civilmente proibido, mas não é penalmente punível”, explica o advogado Wesley de Souza, da PUC (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo).

Entre a comunidade científica, casamento entre parentes não é bem visto porque as teorias apontam a existência de riscos de doenças e problemas genéticos com mais facilidade nos filhos entre pessoas que têm o mesmo sangue.

Pela Justiça brasileira, esse tipo de união (entre parentes de até o terceiro grau) não é reconhecida, ainda que os envolvidos queiram. “Seria considerada nula, não gerando quaisquer efeitos”, diz o advogado.

Mas, apesar de ser condenado pela sociedade, por questões morais e religiosas, e ser vedado pelo Código Civil, não existe uma punição criminal para o incesto, aponta Souza. Se algo parecido acontecesse no Brasil, o casamento não valeria nada, mas não haveria nenhuma pena a ser aplicada.

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