A Comissão Federal do Comércio dos Estados Unidos estabeleceu novas regras para a venda de homeopatia no país.
A partir de agora, os medicamentos homeopáticos terão que vir com dois avisos polêmicos no rótulo nas prateleiras dos EUA:
- “Não há nenhuma evidência científica que comprove a eficácia do produto” e
- “As indicações da homeopatia são baseadas em teorias de 1700 que não são aceitas por médicos especialistas modernos”.
A decisão levantou uma velha polêmica (tão antiga quanto o nascimento da homeopatia): afinal, as gotinhas e bolinhas usadas como tratamento natural para várias doenças funcionam?
No meio desta pergunta, estão três pontos fundamentais: a regulamentação e o reconhecimento deste tipo de remédio por autoridades governamentais da área da Saúde, os estudos científicos que comprovam que, de fato, ela não funciona, e a orientação médica para que as pessoas se tratem, sim, com homeopatia.
Abaixo, entenda quais serão os impactos desta novidade na homeopatia nos EUA, o que a comunidade científica diz sobre isso e como funciona a homeopatia no Brasil, regulamentada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Homeopatia funciona ou não?
Os remédios homeopáticos são usados como tratamento de várias doenças por crianças, adultos e até animais domésticos. Considerados uma vertente da medicina alternativa, hoje eles cumprem um papel em uma medicina integrativa ou complementar.
O princípio da homeopatia, criada pelo médico alemão Samuel Hahnemann (1755-1853), se baseia na ideia da diluição de substâncias ativas em grande quantidade de água; estas substâncias seriam semelhantes àquilo que te causa a doença. A proposta, portanto, é o oposto da alopatia: em vez de combater o veneno com seu antídoto, se combate com o próprio veneno diluído.
Quem não acredita nos efeitos da homeopatia destaca que os pacientes têm o chamado efeito placebo – em que o psicológico instaura os efeitos terapêuticos desejados mesmo que o medicamento seja “neutro”.
A medida se deu por esforço da Comissão Federal do Comércio norte-americana, que alegou que os remédios homeopáticos devem ser regulamentados como todos os outros produtos para a saúde dos cidadãos.
De acordo com o colunista da revista Forbes e professor de Engenharia Biomédica Steven Salzberg, apesar de ser um anúncio impactante, a mudança não afetará, de cara, o comércio de homeopáticos no país.
Tudo porque há outro órgão, o FDA (Food and Drug Administration), que regulariza a venda de remédios (e alimentos) e que reconhece oficialmente a homeopatia como um remédio, exatamente como faz a ANVISA no Brasil.
Estudos científicos sobre Homeopatia
A maioria dos estudos científicos aponta que a homeopatia não funciona. É o caso de uma pesquisa publicada pelo o Dr. Paul Glasziou, do Conselho Nacional de Saúde e Pesquisa Médica da Austrália e professor da Universidade de Bond.
Em seu estudo, ele investigou 176 pesquisas sobre homeopatia e avaliou a aplicação do método em 68 tipos de doenças, incluindo alergias, diarreia, fibromialgia, asma, entre outras.
O resultado mostrou que os remédios homeopáticos não funcionaram para nenhum dos problemas e que as melhoras apresentadas pelos pacientes eram resultados de uma “autogestão”, em que o sistema biológico e psicológico atuam para tentar combater a doença.
Por outro lado, as pesquisas a favor do uso da homeopatia também prosseguem. No estudo Revisão do uso de altas potências em pesquisa básica em homeopatia, os pesquisadores constataram que 90% dos resultados de 830 estudos com altas diluições (o princípio da homeopatia) foram positivos.
Em outro estudo realizado na Itália, em 2016, pesquisadores investigaram a capacidade de prevenção de infecções respiratórias com o uso de homeopatias. Depois de examinar, por um ano, 248 pacientes que usavam este tipo de medicamento e 211 que não usavam, os cientistas entenderam que a medicina homeopática “pode ter um efeito positivo” nesta situação. Os usuários da homeopatia apresentaram melhoras significativas comparadas ao ano anterior, em que não estavam participando do estudo.
Como funciona no Brasil
No Brasil, a regulamentação deste tipo de remédio é feita pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa, que garante que a “comprovação da qualidade dos medicamentos homeopáticos segue as mesmas regras gerais aplicadas a outras categorias de medicamentos”.
Já os quesitos de eficácia e a segurança dos medicamentos são avaliados com base nos fundamentos da própria homeopatia. Isto é, o produto precisa ter “embasamento nas matérias médicas homeopáticas, nas referências bibliográficas reconhecidas pela Anvisa, em estudos clínicos e/ou toxicológicos, patogenesias ou revistas científicas”, segundo o órgão informou ao Vix.
Isto significa que a comprovação se dá tanto por referências bibliográficas quanto por estudos clínicos e toxicológicos conduzidos com o medicamento que precisa ser regulamentado.
Rótulo
Já o rótulo dos medicamentos homeopáticos no Brasil seguem duas regras básicas. É preciso que contenham o tipo de medicamento natural que ele é (ou seja, remédio homeopático) e qual e a potência e a escala em que foram produzidos os insumos ativos.
A venda pode ser feita com ou sem prescrição médica, dependendo da composição.