Agora, é lei. Quem andar de bicicleta por São Paulo contará com um incentivo financeiro por ter deixado o carro na garagem e por desafogar o sistema de transporte público. A lei aprovada pelo prefeito Fernando Haddad cria o Programa Bike SP, que incentiva o uso de bikes para reduzir o trânsito da Capital e, claro, diminuir a emissão de poluentes.
O ciclista que fizer pelo menos uma parte de seu trajeto diário sobre duas rodas – por exemplo, quem usar a bike ao invés do carro ou do ônibus para ir até o metrô – receberá, sem intermediários, um crédito municipal referente ao valor que a Prefeitura pagaria se o mesmo cidadão embarcasse em um ônibus para ir ao trabalho.
Ainda há algumas dúvidas de como o esquema vai funcionar, e de qual será o valor exato desse incentivo. Mas a Prefeitura tem até três meses para definir essas questões, além de explicar como será fiscalizado o percurso de cada participante do Programa Bike SP.
A ideia é que o dinheiro seja creditado no Bilhete Único (cartão que integra as passagens no transporte público da capital), podendo ser sacado. Dessa maneira, o cidadão poderá reverter o dinheiro para a manutenção de sua bicicleta em lojas cadastradas ou para o pagamento de serviços públicos, como luz e água.
Entenda a partir de quando o programa passará a valer e uma estimativa de quanto o usuário poderia receber por cada viagem de bicicleta.
Programa Bike SP: incentivo a uso de bicicleta
A lei 16.547/16 foi aprovada em 21 de setembro pelo prefeito Fernando Haddad. A ideia sofreu algumas alterações até chegar ao texto final. A proposta foi apresentada na Câmara pelo vereador José Police Neto.
Mesmo depois de aprovada, a lei ainda passará por alguns ajustes e só vai começar a valer em 1º de janeiro de 2017. Isto porque o Executivo precisará definir qual será a quantidade mínima de viagens e a distância mínima a ser percorrida pelo ciclista, por exemplo, para creditar o benefício.
De onde virá o dinheiro?
O projeto, apelidado de Bolsa-Ciclista, será custeado com o subsídio que a Prefeitura pagaria para manter o sistema de transporte público.
Para entendermos melhor:
- Em São Paulo, o preço de uma passagem para ônibus é R$ 3,80, e o usuário pode pagar com o Bilhete Único (que integra outros modais, como trem e metrô);
- A Prefeitura, segundo o vereador Police Neto, paga R$ 1,91 por cada passageiro que passa por uma catraca;
- Esse valor é o subsídio municipal que sustenta o sistema de transporte público; a bem da verdade, a passagem custaria R$ 5,71, mas a Prefeitura arca com uma parte do custo;
- Com o programa de incentivo ao uso de bicicletas, esse R$ 1,91 seria a base para o pagamento ao usuário que deixou de embarcar no ônibus para cumprir uma parte de seu trajeto diário até o trabalho, por exemplo, sobre duas rodas.
- “Cada vez que uma pessoa deixar de usar o transporte público para usar a bicicleta, a prefeitura economizará, no mínimo, R$1,91 por viagem. Este valor será transferido para a conta sistema de créditos ao trabalhador ciclista”, explicou o vereador ao site Vá de Bike.
Este valor, entretanto, não foi divulgado oficialmente com a publicação da lei municipal. E quem tem carro?
Quem tem carro e trocar pela bicicleta precisará emitir um Bilhete Único mensal para ser beneficiado pelo incentivo, segundo informações do Vá de Bike.
Como será fiscalizado?
A Prefeitura ainda não definiu como o trajeto de cada ciclista será fiscalizado, nem como serão descarregados os créditos.
“Esses são justamente os pontos que a parte técnica da administração municipal vai estabelecer agora”, explicou Police Neto, segundo matéria do Brasil Post.
“Existe tecnologia, por um lado, e existe obstáculo por outro. Poderíamos usar aplicativos de geolocalização, mas há a dificuldade da baixa penetração da internet 3G na parcela da população que mais usa a bike para o trabalho. Ainda é um ponto de interrogação. Eu brinco que se estivéssemos na Suécia bastaria uma declaração do ciclista. Mas precisamos ter um controle aproximado”.
O benefício poderá ser usado em serviços de manutenção e compra de peças e acessórios para a bicicleta, pagamento de serviços públicos como conta de água, luz, locação ou compra de bicicletas, segundo o Vá de Bike.
