No próximo dia 11 é o Dia do Deficiente Físico, uma data para lembrarmos dos direitos que todos nós devemos respeitar. No trânsito não pode ser diferente. Dirigir bonito também é lembrar do próximo e de como nossas atitudes podem influenciar na vida do outro.
Teresa Costa d’Amaral, criadora e superintendente do Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência (IBDD), lembra que ” as pessoas com deficiência têm os mesmos direitos de todos os brasileiros“. E também reforça ser preciso respeitar as características de cada deficiência.
Ter adesivos sinalizadores nos carros de pessoas com deficiência é uma das formas de ajudar a reforçar que aquela pessoa é portadora de necessidades especiais e garantir o respeito. “Há o adesivo para deficiente auditivo, visual, mas o mais comum é o que engloba todas as deficiências, com o desenho da cadeira de rodas”, comenta. Esses símbolos servem para sinalizar, por exemplo, que determinada vaga em um estabelecimento é destinada àquele motorista. Alguns adesivos ajudam a evitar acidentes, como é o caso do de deficientes auditivos. É um símbolo disponibilizado pelo Detran e que deve ser colado no vidro traseiro do carro para sinalizar que uma pessoa especial está guiando o veículo e que não poderá responder a sinais sonoros como a buzina.
“Em relação aos carros, o deficiente, assim como qualquer outro cidadão, tem o direito de tê-los como um meio de transporte. E, por isso, ele tem isenção de alguns impostos”, conta Teresa. Ela diz que o transporte público ainda é muito deficitário, apesar de a acessibilidade estar melhorando. “O sentido de reduzir impostos é para que as pessoas adquiram seus carros particulares e superem essas dificuldades”, diz. O custo elevado para adaptar o veículo também é outra razão que levou à isenção. (consulte a lista de isenções aqui)
Ter vagas especiais obrigatórias também é um direito reservado por lei. No mínimo 2% da quantidade de vagas do local, seja ele público ou privado, deve ser destinado a pessoas portadoras de necessidades especiais. “É uma maneira de o deficiente exercer o seu direito de ir e vir. As formas de locomoção da pessoa com deficiência são muito mais difíceis do que as das outras pessoas”, diz. Teresa afirma que há uma lógica para a reserva dessas vagas. Elas são planejadas justamente para ficarem mais perto da entrada do local para que o deficiente não tenha que ir, com suas restrições, da última vaga até a entrada. E, também, para que ele não tenha dificuldade de estacionar e sair do carro, já que algumas vagas são um pouco maiores.
Existe punição para as pessoas que não respeitam essas vagas. O grande problema é que, muitas vezes, ela não é aplicada, principalmente quando se trata de locais privados. “Nos estacionamentos públicos, a pessoa que desrespeitar a vaga pode ser multada e rebocada. Isso é ditado por lei. Já nos shoppings e locais privados fica a cargo da administração. Geralmente o que acontece é que os shoppings monitoram para ver se a pessoa é de fato deficiente. E procuram conversar com as que desrespeitarem a vaga”, comenta.
Além das vagas especiais reservadas e da isenção de alguns impostos na compra do carro, pessoas com deficiência têm isenção de multas de rodízio em cidades com esse sistema. Isso garante seu direito à mobilidade.
No trânsito, também existem semáforos para pedestres que emitem sinal sonoro suave e facilitam a travessia de deficientes visuais. Quando perceber que uma pessoa está com dificuldade para completar a travessia, seja deficiente ou não, tenha calma. Buzinar ou acelerar para apressar os pedestres é falta de educação.
Quando não tiverem os seus direitos preservados, Teresa recomenda que os deficientes batalhem por eles. “Um dos principais passos para isso é que a própria pessoa se conscientize de seus direitos e lute por eles. Cada um deve defender com muita força e vigorosamente o seu direito de cidadania e não se conformar com determinada situação”, indica.
“Acredito que por desconhecimento e pela imagem negativa que a sociedade formou sobre a deficiência, de que ela não é competente, capaz e que não precisa ter direitos respeitados, é que muitas pessoas acabam não respeitando os deficientes físicos”, diz. Ela ainda fala que muitas delas não sabem como lidar com a situação. “O nosso mundo e o Brasil em particular precisam aprender a respeitar os outros e a construir a igualdade na sociedade. C ada um que olhar para o seu lado e dar o devido respeito às pessoas já está contribuindo para um país melhor“, diz.
