Embora pareçam semelhantes, ambos contam com direitos diferentes
Chegou a hora de dar um novo passo em sua relação, mas você está na dúvida? Afinal, é melhor se casar ou fazer união estável? Embora as duas opções garantam direitos ao casal, é importante considerar suas diferenças.
Conheça melhor as principais características de cada modelo e entenda qual faz mais sentido para o seu relacionamento.
Qual a diferença entre o casar no civil ou fazer uma união estável?
Casamento civil
O casamento civil é, de fato, um contrato formal registrado em cartório. Sendo assim, necessita da presença de testemunhas e um juiz de paz.
Além disso, ele possibilita a escolha de regime de bens, podendo ser comunhão parcial, total, separação de bens ou participação final nos aquestos. Em caso de falecimento de um dos cônjuges há também a garantia de prioridade na herança, mas, após uma atualização da legislação, o mesmo acontece em casos de união estável a depender do regime e de outros herdeiros.
A formalidade do processo exige também que, caso haja uma separação, seja realizado um divórcio, seja ele amigável ou litigioso (quando uma das partes não concorda).
Para quem busca mais segurança jurídica e deseja um vínculo mais tradicional, então, o casamento civil pode ser a melhor opção. No entanto, por ser mais burocrática, tende a custar um pouco mais.
União estável
Uma alternativa mais simples e acessível, inclusive financeiramente, a união estável pode ser reconhecida por meio de um contrato registrado em cartório ou até mesmo por meio de provas de convivência, como contas conjuntas e testemunhas.
Embora muitas pessoas acreditem o contrário, não período mínimo para que ela seja estabelecida. No entanto, a sua dissolução é muito mais prática, acontecendo assim que o casal deixa de se relacionar.
Com relação ao regime de bens, caso não se faça um acordo optando por um regime específico, aplica-se automaticamente a comunhão parcial de bens, que define como patrimônio do casal apenas o que for adquirido após a união estável. Quanto à herança, ela segue a mesma legislação do que em um casamento civil. Já com relação aos filhos, é preciso reconhecimento dos pais.
A união estável pode ser a melhor escolha para quem quer um vínculo legal sem tantas exigências formais, no entanto, sugere-se sempre formalizá-la em cartório. Outro ponto interessante é de que ela pode ser convertida em casamento civil.