O ator e humorista Paulo Gustavo anunciou através das redes sociais que será pai pela primeira vez. Junto com o marido, Thales Bretas, ele espera um casal de gêmeos, que vão se chamar Gael e Flora.
A notícia, que foi comemorada pelos fãs e amigos do artista, veio acompanhada de uma informação curiosa: o casal decidiu contratar uma barriga de aluguel nos Estados Unidos para realizar o sonho da paternidade.
Em uma entrevista recente à revista “GQ”, Paulo Gustavo já havia revelado que não queria demorar em ter um herdeiro. Na mesma ocasião, o ator contou que eles haviam encaminhado tanto uma inseminação artificial quanto uma adoção – sendo que esta segunda pode levar meses e até anos para se concretizar.
Barriga de aluguel: o que é?
Assim como o humorista, muitos casais no mundo inteiro acabam recorrendo ao recurso conhecido como barriga de aluguel para viabilizar e acelerar, de certa forma, o processo para ter um filho.
Embora não seja muito disseminada no Brasil, essa técnica de reprodução humana assistida é muito popular em países como Estados Unidos, Rússia, Ucrânia e Grécia, onde mulheres se oferecem para gerar o bebê de um casal mediante pagamento. Daí o nome popular de “barriga de aluguel”.
No entanto, por aqui, o termo correto e aceito legalmente é “barriga solidária” (ou “útero de substituição”), já que o procedimento deve ser um ato voluntário e não pode ter caráter comercial – ou seja, não pode envolver qualquer repasse financeiro.
Como funciona?
Em todos os casos, a técnica envolve geralmente um casal que concede seus gametas (óvulos e/ou espermatozoides), que são fecundados in vitro para formar um embrião que depois é implantado no útero de outra mulher, a barriga de aluguel, que vai gerar o bebê.
Regulamentada no Brasil pelo Conselho Federal de Medicina, a prática da barriga solidária só pode ser aplicada para mulheres (solteiras ou não) que têm algum problema médico que impossibilite uma gestação. A regra vale também para casais do mesmo sexo.
Para casais gays formados por homens, por exemplo, é feito um acordo sobre quem doará o sêmen. Já o óvulo precisa ser sempre de uma doadora anônima.
Condições para a barriga de aluguel
No Brasil, além da proibição de remuneração, existem algumas condições legais para viabilizar a solicitação de uma barriga solidária. Uma delas é que a mulher geradora precisa ter um grau de parentesco com o casal. Pela lei, essa permissão vale para familiares de até quarto grau, como tias e primas.
“Caso a barriga não seja parente, o procedimento ainda é possível, contudo, o caso deverá ser submetido à autorização do Conselho Regional de Medicina (CRM)”, explica o advogado Danilo Montemurro, especialista em Direito de Família.
Uma vez acordado entre ambas as partes, o procedimento deve ser oficializado através de documentos legais para evitar qualquer disputa parental. “Neste momento, termos de consentimento e contratos são firmados por todos os envolvidos, laudos médicos e psicológicos são emitidos e os aspectos jurídicos iniciais são formatados”, acrescenta Montemurro.
Tanto no Brasil quanto no exterior, esses cuidados legais também incluem informações importantes que definem todas as questões sobre o acompanhamento médico antes e após o parto, como quem cuidará das despesas.
Além disso, esses acordos são essenciais para minimizar problemas que eventualmente possam acontecer, como quando a dona da barriga desiste de entregar a criança por causa do laço afetivo criado durante a gestação.
Diferença entre Brasil e Estados Unidos
Por conta das imposições jurídicas no Brasil, cada vez mais casais brasileiros buscam o serviço das barrigas de aluguel em outros países, especialmente onde é liberado o pagamento às mulheres que topam realizar o procedimento. Isso acontece principalmente porque nem sempre é fácil encontrar alguém disposto a gerar um bebê de forma voluntária, seja parente ou não.
Nos Estados Unidos, onde Paulo Gustavo optou por fazer o procedimento, além da grande oferta de mulheres que cedem suas barrigas, há leis favoráveis ao processo e também uma ampla rede de assistência aos interessados em contratar o serviço.
Em adição a isso, a criança proveniente de barriga de aluguel feita no exterior pode ser facilmente registrada no Brasil e pode também vir a ter dupla cidadania, dependendo do país de nascimento.
Vale dizer ainda que atualmente já existem no Brasil algumas agências especializadas em contratar barrigas de aluguel no exterior. Cobrando até R$ 400 mil, essas empresas costumam oferecer o acompanhamento completo do procedimento em outro país, com assistência médica e jurídica, cuidados com documentação, entre outros serviços.
Métodos de reprodução assistida
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