por Luiz Felipe | fev 5, 2018 | Notícias
Os mais de 13 mil cartórios espalhados por todo o Brasil já podem iniciar o processo de emissão de carteiras de identidade e de passaportes, deixando bem mais simples um processo que costuma ser bem demorado. Como será emissão de passaporte e RG em cartórios?A... por | jun 30, 2016 | Casa
A partir do dia 7 de agosto de 2014, os empregadores que não registrarem seus funcionários domésticos estarão sujeitos a multa de R$ 805,06, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A lei já está em vigor desde o primeiro semestre deste ano, mas a... por | jun 30, 2016 | Gravidez e bebês
O registro de nascimento do filho só podia ser feito no cartório pelo pai da criança. Mas, desde o fim de março de 2015 a mulher também ganhou esse direito. De acordo com a Lei 13.112, sancionada pela presidente Dilma Rousseff, a mãe também pode agora...