O governo federal está com um projeto piloto para integrar o acesso a documentos oficiais a um sistema chamado de DNI ( Documento Nacional de Identificação). O projeto consiste na criação de um documento único que reunirá informações de, ao menos, 12 documentos possíveis de serem emitidos no país, entre eles, RG, título de eleitor e CPF.
Documento único com chip
O Governo já havia sancionado uma lei para a criação do Documento Único, mas até então ele seria realizado apenas no formato físico. Agora, o DNI também será apresentado em uma versão digital, que só poderá ser acessada por quem já fez o cadastramento biométrico na Justiça Eleitoral . Com o DNI cadastrado, o usuário poderá apresentar seu celular ou tablet e, por meio de um código QR-Code, será identificado onde quer que esteja.
Quando entra em vigor?
Previsto para ser lançado em julho de 2018, o Documento Único funcionará com base no banco de dados biométricos (impressões digitais) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Durante a fase de testes, duas mil pessoas já puderam emitir seus documentos. Ainda com caráter experimental, é possível que o sistema ganhe obrigatoriedade apenas em 2020.
Como tirar?
Para emitir o documento, as pessoas que já tiveram suas biometrias cadastradas junto ao TSE deverão baixar o aplicativo do DNI em seus smartphones, fazer um pré-cadastro e validar seus dados junto a um ponto de atendimento. Inicialmente, os pontos de atendimento válidos são os da Justiça Eleitoral.
Quais documentos vai substituir?
O Governo divulgou que o DNI digital trará o CPF e o título de eleitor já cadastrado e poderá receber outros documentos, se houver convênios com órgãos públicos para integração da base de informações.
Como vai ser o acesso?
De acordo com o TSE, nesta primeira fase, os servidores farão um pré-cadastro no aplicativo e receberão um protocolo. Com esse documento, será necessário ir a um ponto de atendimento indicado pelo órgão para validar os dados pessoais e biométricos com a impressão digital. A partir daí, o atendente fará uma vinculação dos dados do documento com o aparelho do cidadão e prontinho, o app esta pronto para ser usado.
É seguro?
No quesito segurança, o novo documento de identidade contará com uma série de medidas para evitar fraudes de identificação. Cada vez que o documento for aberto, por exemplo, haverá mudança do QR Code e uma nova marca d’água próxima à fotografia da pessoa com o dia e hora em que o documento foi aberto.
O DNI somente poderá ser baixado pelo cidadão uma única vez e em um só dispositivo móvel. Assim que instalar o aplicativo no celular, o cidadão também colocará uma senha, assim, se o aparelho for roubado ou perdido, ninguém mais poderá ter acesso ao documento.
Informações sobre documentos
- CNH digital já foi lançada em 1 estado e tem data para chegar a todo Brasil
- Nova lei permitirá que você tire documentos pessoais no cartório
- RG para criança: para que serve o documento? Entenda como tirar
