TRE notifica prefeito do RJ e candidato após vídeo polêmico: o que pode ocorrer?

*Atualizada em 29/8/2016 às 18h25

O prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes e o candidato Pedro Paulo serão notificados pelo TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral) sobre o vídeo em que Paes fala para uma moradora, após entregar um apartamento à mulher, que ela “vai trepar muito” no quarto da residência.

Apesar da fala ter gerado polêmica, ela não é o alvo da notificação. A Justiça Eleitoral quer saber quando aconteceu essa inauguração e a entrega da chave, já que, pelo calendário das eleições municipais, desde 2 de julho está proibida a presença de qualquer candidato em inaugurações de obras públicas ou mesmo a realização delas.

A notificação, segundo o juiz Marcello Rubioli, responsável pela Fiscalização da Propaganda Eleitoral, foi feita nesta segunda-feira (29). Os dois serão convocados a esclarecer a data e o local da inauguração e terão 48 horas para a resposta. Leia a seguir o que pode acontecer com Paes e Pedro Paulo caso se comprove que houve irregularidade eleitoral.

Vídeo de prefeito Eduardo Paes em entrega de apartamento

No vídeo que circulou neste final de semana na internet, o prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes comenta a entrega de um apartamento a uma moradora, identificada como Rita. Veja a declaração de Paes:

“Vai trepar muito nesse quartinho”, diz, enquanto entra no apartamento com a ganhadora.

“É casada, Rita? Vai trazer muito namorado aqui”, continua. “Rita, faz muito sexo aqui”, finaliza.

Ao sair da unidade, o prefeito fala ao público que acompanhava a inauguração: 

“Ela disse que vai fazer muito canguru perneta aqui. Tá liberado. A senha primeiro”.

A moradora sai do lado de Eduardo Paes para fechar a porta do apartamento.

Críticas ao vídeo

Nas redes sociais, usuários questionaram a declaração do prefeito:

“Rapaz, como que tu ‘fala’ um negócio daquele pra aquela moça ao entregar a casa pra ela?”, comentou um de seus seguidores na página de Paes no Facebook.

“(…) Vai dar alguma explicação desse vídeo baixo nível que está rolando com sua pessoa?”, comentou um usuário no Twitter. Outra usuária afirmou que Paes é “um cara sem ética e sem respeito a nada e a ninguém”.

O que pode acontecer com eles?

“Ambos estão sendo notificados. Para caracterizar irregularidade eleitoral, primeiro, precisamos definir quando foi isso. Se foi antes de 1º de junho, não há problemas, porque o candidato Pedro Paulo era secretário de governo, cargo de que se afastou em 30 de maio”, explica o juiz Marcello Rubioli, responsável pela Fiscalização da Propaganda Eleitoral.

“Se foi depois de 1º de junho, pode existir uma situação de abuso do poder político, em que o prefeito permitiu promoção pessoal. Se foi depois de 1º de julho, a situação é diferente, porque ele não poderia participar de inaugurações públicas, pelo artigo 77 da Lei Eleitoral”.

A Justiça Eleitoral tentará ainda localizar a moradora Rita, para confirmar a data e o local dos fatos.

“Fica a mensagem para os outros candidatos: a Justiça Eleitoral está atenta, mesmo que seja um vídeo viral”.

Se ficar comprovado que a inauguração aconteceu já no período em que seria proibida a presença dos políticos, Pedro Paulo, que aparece no vídeo, pode ter o registro da candidatura cassado e ficar inelegível por oito anos. Já Paes, além de ficar inelegível pelo mesmo período, pode pagar multa e responder por improbidade administrativa, por uso da máquina pública, segundo o site O Globo.

O Vix entrou em contato com a Prefeitura do Rio de Janeiro e com o gabinete do deputado federal Pedro Paulo, mas até o fechamento desta matéria não obteve retorno.

Outras declarações de Eduardo Paes

Esta não foi a primeira vez que o prefeito do Rio de Janeiro foi alvo de críticas por suas declarações. Em março, em conversa com o ex-presidente Lula, ele comentou que Maricá, no Rio, é uma “merda” de lugar. 

Nas Olimpíadas, depois de críticas dos atletas australianos aos alojamentos, comentou que colocaria um canguru na Vila Olímpica para agradá-los.

Campanha eleitoral antecipada

Eduardo Paes já foi multado em R$ 25 mil pelo TRE por campanha antecipada com o candidato Pedro Paulo Carvalho, com quem forma a coligação Juntos Pelo Rio. Segundo o Tribunal, Paes pediu votos em 2015 para o deputado federal, anunciando-o como “futuro prefeito do Rio” em inauguração de uma obra pública no bairro do Maracanã. O prefeito ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral.

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