Um dos temas jurídicos e humanitários mais controversos do mundo, a eutanásia pode ser resumida como o direito do paciente a decidir interromper o tratamento e morrer com dignidade. A palavra tem origem grega e significa “boa morte” ou “morte piedosa, sem dor”.

Tipos de eutanásia

Existem algumas classificações de eutanásia, e é importante conhecermos cada uma delas antes de identificarmos os locais do mundo que permitem sua prática. Na eutanásia propriamente dita, também conhecida como eutanásia ativa, o médico provoca a morte de um paciente em estado terminal e/ou vegetativo a fim de abreviar-lhe o sofrimento. O pedido para este tipo de morte é feito pelos familiares ou pelo próprio paciente.

O meio empregado pelo médico é a aplicação de medicamentos controlados em excesso ou injeções letais.

Já na eutanásia passiva, também conhecida como ortotanásia, o que ocorre é a suspensão do tratamento que vinha mantendo o paciente vivo. Ou seja, interrompe-se o uso de medicamentos e de terapias que vinham adiando a morte, e o fim da vida passa a seguir seu curso natural.

É preciso ainda diferenciar a eutanásia do suicídio ou morte assistida, quando o próprio paciente busca ajuda de um especialista, que lhe fornece os meios para que ele próprio abrevie sua vida.

No Brasil, a eutanásia ainda é um crime, fato que vem provocando enorme discussão nos meios acadêmicos, tanto da área de saúde, quanto de direito. Uma autorização para ortotanásia já foi dada pela justiça.

Conheça agora os países que permitem alguns dos tipos de eutanásia.

#1 – Uruguai
É um dos países que lida há mais tempo com este assunto na esfera jurídica. Desde a década de 30 do século passado, o país livra de punição médicos que utilizam a eutanásia, desde que os motivos sejam bem justificáveis. Ou seja, a eutanásia não é legalizada no Uruguai, mas os médicos que a praticam de forma correta não são punidos. Já o suicídio assistido é proibido e leva à punição.

#2 – Holanda
O país europeu foi o primeiro do mundo a legalizar e regulamentar a prática da eutanásia. O assunto foi debatido nos anos 70, quando uma filha tirou a vida da própria mãe, que estava em estado terminal e pedia incessantemente para ter a vida e o sofrimento abreviados. Desde 2001, tanto a eutanásia quanto o suicídio assistido são regulamentados na Holanda.

#3 – Bélgica
O país vizinho à Holanda também é muito liberal quanto à eutanásia e pode autorizá-la até mesmo entre pacientes menores de 18 anos. Porém, é o paciente quem deve dar o consentimento, o que vem provocando algumas discussões.

#4 – Colômbia
Embora  o código penal colombiano não autorize a prática da eutanásia, a suprema corte do país já deu parecer positivo a alguns casos, o que na prática tem livrado de punição médicos e profissionais de saúde que abreviam a vida de pacientes terminais (desde que estes últimos deem o consentimento para a própria morte).

#5 – Estados Unidos
A eutanásia não é permitida nos Estados Unidos, mas três estados da federação vêm autorizando a prática do suicídio assistido: Oregon, Washington e Vermont. Em Montana e no Texas, já houve decisões judiciais favoráveis à interrupção de tratamento (ortotanásia).

#6 – Suíça
Na Suíça, a suprema corte tem permitido a prática da morte/suicídio assistido, realizados em clínicas especializadas. Esta liberalização tem provocado um grande fluxo de pacientes terminais para o país, a fim de terem uma morte digna e assistida ao lado de familiares.

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