O atual presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, é o terceiro na linha sucessória da presidência. Se o impeachment de Dilma Rouseff realmente acontecer, Michel Temer se torna o novo presidente, e Cunha, seu vice.
A conturbada sessão no plenário da Câmara dos Deputados ontem deixou uma coisa bem clara: Dilma está muito próxima de ser impedida de terminar o mandato. Com 367 votos de deputados a favor do impeachment, o próximo passo é esperar como isso vai se desenrolar no Senado.
Se ela sair, Michel Temer deve assumir interinamente. Mas, mesmo o atual vice-presidente, já citado em delações da Operação Lava Jato, não está excluído do processo de impeachment.
Impeachment de Temer
Nos últimos dias, o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello determinou que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, analisasse um processo de impeachment de Michel Temer. Cunha recusou, por um motivo óbvio: os dois são do mesmo partido, PMDB.
O assunto esfriou com o passar dos dias, por conta da votação na Câmara que determinou a abertura do processo de impeachment contra Dilma.
Mas, por ser uma decisão do STF, principal instância do nosso poder judiciário, o processo de impeachment de Temer já está em pauta no Congresso.
Para que isso siga adiante, deve passar pelos mesmos trâmites de Dilma: ter aprovação da Câmara, ser submetido à votação em plenário, para depois ir ao Senado.
“É um processo político, e não jurídico”, analisa o cientista político Glauco Peres da Silva. “Temer talvez tenha apoio do Congresso e não seja julgado”.
Eduardo Cunha presidente
Mas, será que há probabilidade de Eduardo Cunha ser presidente do Brasil?
Por mais que provavelmente desempenhe o papel de vice, Cunha não ocuparia o Palácio do Jaburu. “O cargo de vice-presidente ficaria vago”, disse ao UOL Carlos Callado, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político.
Porque, ao contrário de Temer, que foi eleito na mesma chapa de Dilma, ou seja, tornou-se vice pelo voto popular, Cunha seria um vice-presidente de ocasião. Ou seja, ele só poderia ocupar o cargo da presidência no seguinte cenário:
1º O impeachment de Dilma tem que ser aprovado pelo Senado;
2º Michel Temer assume a presidência. Por ser o terceiro na linha sucessória, Eduardo Cunha seria o equivalente a vice;
3º Cunha só pode ocupar – e somente ‘ocupar’ – o cargo da presidência caso ocorra alguma viagem de Temer ao exterior, ou em situações que o impeçam de exercer o cargo.
Caso o impeachment de Temer entre em curso – seja por aprovação da Câmara, ou por determinação do Tribunal Superior Eleitoral, que move uma ação – Cunha não assume a presidência da República. Neste caso, haveria 90 dias para convocação de novas eleições.
Por estarmos no segundo ano deste segundo mandato de Dilma, essas eleições seriam diretas, com voto popular. Mas, se fosse no terceiro ou quarto ano, teríamos eleições indiretas, com representantes escolhidos por um colégio eleitoral, numa assembleia fechada.
Cunha ficaria no comando por 90 dias, enquanto entra em curso o processo de novas eleições. Ele não é afetado, e nem pode sofrer impeachment. “Como deputado, ele responde ao Código de Ética da Câmara. O ‘impeachment’ de Eduardo Cunha é um processo que ele já responde, por quebra de decoro parlamentar e outras figuras previstas, como infração à ética”, explica Callado.
Renan Calheiros
Para que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) tenha chances de assumir a presidência, Dilma e Temer teriam que sofrer impeachment, e Eduardo Cunha, cassado pelo Conselho de Ética da Câmara – afinal, ele é o quarto na linha sucessória da presidência.
Depois dele, só resta o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.
Como fica a Câmara?
Nesse cenário hipotético, a Câmara deve realizar nova votação interna para a presidência. É possível que o vice-presidente atual, Waldir Maranhão (PP-MA), assuma. Favorável ao PT, o deputado se esforçou para conseguir votos contra o impeachment de Dilma na sessão de 18 de abril – mas só conseguiu 137.
#ValeuCunha
Por ser um dos principais articuladores e comandar a sessão do impeachment, no domingo (18 de abril) os internautas satirizaram o presidente da Câmara. Embora a hashtag #ValeuCunha também tenha sido utilizada por internautas favoráveis a ele, não faltou ironia. Olha só:
#ValeuCunha nos trends do #Twitter??? 😒 #AcordaBrasil!!!! pic.twitter.com/Q61YrDUFz6
— LATINO (@Latinooficial) April 18, 2016
Bom dia pra geração que achava que não ia ter um golpe pra chamar de seu… #valeucunha #AlutaComeçou
— GRUPO FAGNER, guerrilhas e canções SA (@mu_tron) April 18, 2016
#ValeuCunha vc colocou um satanista para governar o Brasil. O povo agora vai adorar o satanás. Parabéns congresso,
— ValériaItabaiana (@valeritabaian) April 18, 2016
Nos TTs: #ValeuCunha, afinal, "ele é o malvado favorito, é corrupto, mas está a favor do Brasil, rouba, mas trabalha, e é tudo igual mesmo".
— Ivone Pita (@ivonepita) April 18, 2016
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