Já se foi o tempo em que somente os homens tinham que se preocupar em preservar o patrimônio pessoal. Agora, com um espaço cada vez maior na sociedade e, conseqüentemente, ganhando mais dinheiro, este tipo de preocupação deixa de ser apenas deles e passa a ser das mulheres também. Afinal de contas, será que aquele gatinho que sai com você há algum tempo quer somente o seu coração, ou está mais interessado na sua conta bancária? É bom abrir o olho ! Para evitar que este tipo de caso tenha um final feliz apenas para ele (caso seja golpe do baú) é que existem os acordos pré-nupciais.
Foi na Califórnia que a coelhinha da Playboy Anna Nicole Smith se deu bem. A viúva do bilionário Howard Marshall II vai receber pelo menos US$ 450 milhões dos dois bilhões que ele deixou só para o filho mais velho. Tudo isso graças a um juiz que considera que não deve ter sido nada fácil para ela viver por quatro anos com um velho de mais de 90. Ele a conheceu em 1991, numa boate de strip-tease. Três anos depois, aos 89 anos, trocava alianças com a noivinha de 26. O casamento formal durou 14 meses. Um pacto pré nupcial facilitaria a vida do herdeiro Marshall se a família fosse brasileira. Aqui, homens com mais de 60 anos e mulheres acima dos 50 são obrigados a se casar no chamado regime de separação legal de bens, criado justamente para proteger o interesse de herdeiros.
Um bom exemplo de pacto que passaria a ser possível no Brasil é o que acaba de ser firmado nos Estados Unidos entre os astros de Hollywood Michael Douglas e Catherine Zeta-Jones. Depois de um ano de negociação e muita fofoca, os advogados da dupla finalmente bateram o martelo. A estrela concordou em ficar com “apenas” um milhão de libras anuais em caso de separação, abriu mão da fortuna pessoal de Douglas e aceitou devolver todos os presentes que ele lhe der acima de 13 mil libras. Por enquanto, as leis brasileiras só aceitam pactos para a definição do regime do casamento. Há três opções. Se você não quiser a convencional comunhão parcial de bens, que só obriga a divisão do que for adquirido após o casamento, você tem que escolher, através do pacto, entre comunhão ou separação total de bens. No primeiro caso, todos os bens adquiridos antes e depois do casamento serão divididos. No segundo, cada um sai com o que entrou.
Outro comentado pacto brasileiro foi o que uniu o jogador Ronaldinho e Milene Domingues em 1999 com separação total de bens. Para compensar a situação da modelo, o jogador teria assinado um contrato que diz que, quanto mais tempo Milene ficar casada, mais direitos ela terá sobre os bens do marido, avaliados hoje em US$ 80 milhões. Esta combinação teria sido inspirada no famoso contrato de casamento entre Jackie Kennedy e o milionário grego Constantin Onassis. Por ano de casamento, Onassis garantiu a Jackie o direito a US$ 200 mil dólares anuais no caso de separação. A diferença de Ronaldinho e Milene é que, para fazer valer o escrito, Milene só poderá contar com a boa vontade do craque.
Para a advogada Roberta Lima, não há o menor problema em se misturar interesse amoroso e financeiro, “Acho que os pactos pré-nupciais são importantes caso o casal tenha alguma dúvida com relação à partilha posterior dos bens”, afirma. O mais interessante disso tudo é que a presença do advogado não é obrigatória para que você possa fazer uma pacto. Não é obrigatória, mas é recomendável. “As conversas que antecedem a formatação do contrato são muito importantes e a presença do advogado é dispensável, desde que as pessoas envolvidas saibam o que estão fazendo e tenham conhecimento das normas legais a serem seguidas”, lembra a advogada Sandra Magalhães. Com o contrato pronto, basta vocês irem à um cartório para registrá-lo. Não esqueça, se o contrato não for registrado em cartório, deixa de ser contrato e passa a ser somente uma folha de papel assinada, não tem valor legal nenhum.
Os pactos pré-nupciais não precisam, necessariamente, abordar questões relativas ao dinheiro do casal, podem definir outras coisas também. O economista Luiz Eduardo Cunha fez um pacto pré-nupcial com sua esposa, Mariza, para definir uma coisa que não tem nada a ver com o dinheiro deles. Eles fizeram um acordo para que ela o “liberasse” para fazer o que ele quiser durante o período do carnaval. Prático, não ? Já o casal de advogados Edgard Rêgo e Vera Regina fizeram diferente. Com uma certa diferença de idade entre os dois, decidiram fazer um pacto pré-nupcial para a separação total dos bens. “Ela é mais nova do que eu e ela que veio com a idéia de fazermos o pacto. Desta forma, preservamos nosso patrimônio e evitamos aborrecimentos posteriores. Além disso, temos filhos de outros casamentos e isso evita uma possível briga entre eles quando viermos a falecer”.
Então minha amiga, se você está achando que aquele gatinho está interessado somente na sua conta bancária, mas ele é um espetáculo de homem e você quer casar com ele de qualquer maneira, não se aflija ! Proponha a ele um pacto pré-nupcial. Desta forma você continua usufruindo dos bons momentos do relacionamento e fica tranqüila porque, se der errado, o máximo que ele vai levar é um fora, e bem dado.
