*Matéria publicada em 25 de abril de 2017
Se seu avô ou avó nasceu em Portugal, você poderá obter a cidadania portuguesa mais facilmente, mesmo que seus pais não tenham dado entrada a esse pedido. A mudança foi anunciada em 20 de abril e estabelece novas regras para que descendentes de portugueses solicitem a nacionalidade do país europeu.
Tirar cidadania portuguesa: mudanças na lei
Para terem direito à nacionalidade, os netos de portugueses devem “declarar que querem ser portugueses e possuírem laços de efetiva ligação à comunidade nacional”.
Portugal ainda não definiu quais serão os fatos que comprovam esta ligação, mas podem ser consideradas passagens aéreas de viagens frequentes ao país e participação em eventos da comunidade portuguesa no Brasil ao longo dos cinco anos anteriores ao pedido. O solicitante também deve inscrever o seu nascimento no registro civil português.
Quem for pedir a nacionalidade também não poderá ter a ficha criminal suja com “qualquer condenação (já sem possibilidade de recurso) pela prática de crime punível com pena de prisão de máximo igual ou superior a três anos, segundo a lei portuguesa”.
Anteriormente, os netos que quisessem ter a cidadania portuguesa, em geral, dependiam de seus pais, mesmo que em diferentes situações.
Vantagens
Com o passaporte português, os brasileiros têm acesso livre aos países da União Europeia e estão dispensados de vistos para 170 países, entre eles, Estados Unidos e Japão.
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