A condenação de quem cometeu um crime sexual quase sempre gera polêmica e clamor por penas mais duras – no caso de estupro de vulnerável, por exemplo, não é raro vermos pessoas comentando que o estuprador mereceria, além de ser preso, castração química. Este é um dos muitos assuntos que dividem opiniões e, inclusive, é tema de projeto de lei na Câmara dos Deputados.
Mas, você sabe, afinal, como é o procedimento de castração química? Esta seria a melhor opção para inibir a ação criminosa de estupradores pedófilos?
Saiba mais sobre o assunto abaixo e dê sua opinião na enquete.
Como funciona castração química
A castração química pode ser feita pelo uso de medicamentos ou aplicação de injeções que provocam a diminuição do hormônio masculino, a testosterona, no organismo. Diferente da castração mecânica, a pessoa não fica estéril nem é castrada definitivamente.
Com isso, o homem perde a libido e fica sem ereção – dois argumentos defendidos por aqueles que acreditam que o método pode ajudar na redução e na reincidência de crimes de estupro.
Por outro lado, especialistas comentam que o impulso sexual diminui, mas o interesse, não. Isto porque, mesmo sem a capacidade de manter ereção, o homem ainda pode fazer novas vítimas sexuais. A eficácia do método é por um tempo determinado e, mesmo com a castração química, o homem ainda pode manter atitudes violentas contra mulheres, usando objetos ou agredindo de outras formas.
Tratamento de câncer de próstata
O procedimento é indicado para homens que têm câncer avançado de próstata ou que fazem a cirurgia de remoção do câncer, mas precisam de terapia complementar. Com isso, há uma diminuição da chance de progressão do tumor.
Projeto de lei
O projeto de lei 5398/2013, do deputado federal Jair Bolsonaro, prevê que a castração química seja uma condição para que, depois de cumprir a pena, o preso por estupro ou estupro de vulnerável possa voltar à vida em sociedade.
A proposta também prevê o aumento das penas nestes casos. Em junho deste ano, foi designado um novo relator, mas o projeto permanece na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Casa.
Em audiência pública promovida pela Câmara dos Deputados sobre o tema, em julho deste ano, a deputada Laura Carneiro comentou que a castração química é tratada como pena cruel pela Constituição e que, portanto, não poderia ser votada e sequer aplicada.
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