Não tem como fugir. Eles estão explícitos ou embutidos em valores que você utiliza diariamente. Às vezes, são tão sutis que você nem sente que está pagando. Mas pode apostar: eles estão lá. De quem estamos falando? Dos impostos – é claro – que crescem a cada dia.
Os impostos são valores que incidem sobre a renda e o patrimônio de pessoas físicas e jurídicas, pagos ao governo, seja ele municipal, estadual ou federal. Cada esfera tem a sua listinha e ai de quem não pagar. Os indivíduos não têm o direito de escolha: ou pagam ou sofrem as conseqüências (multas, sanções legais e administrativas). Em alguns países do mundo, o calote é uma coisa tão séria que pode resultar até em prisão.
O valor arrecadado serve para custear os gastos públicos com segurança, transporte, cultura, pagamentos de salários de funcionários públicos e para investimentos em obras públicas. É uma forma do cidadão reaver o que foi pago. De acordo com o advogado tributarista Irapuã Beltrão, a lei determina que uma parte tenha outro destino. “Por expressa determinação constitucional, 25% da receita de todos os impostos deve ser necessariamente aplicada em saúde e educação”.
Especialistas garantem que o Brasil tem os impostos mais elevados do mundo
Irapuã Beltrão explica que as receitas obtidas pelos impostos não possuem vinculação a qualquer atividade do poder público. “Assim, anualmente o orçamento de cada um das esferas de poder é que determina onde será aplicada o total da receita obtida. Por isso, o IPVA não vai para as estradas ou para a conservação das ruas. Cabe ao orçamento anual destinar os recursos”.
No ano passado, mesmo com a extinção da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), o governo bateu recorde na carga tributária: a União recolheu R$ 88,70 bilhões a mais. Para o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), o peso foi equivalente a 36,54% do Produto Interno Bruto (PIB). O total de tributos arrecadados pelo governo, em 2008, passou de R$ 1 trilhão e cresceu 14,43% em relação a 2007. Como ocorre ano após ano, a maior elevação se deu nos tributos federais.
Especialistas garantem que o Brasil tem os impostos mais elevados do mundo. Segundo números reunidos pela Receita Federal, a carga de tributos nacional é maior do que a do Canadá (33,40%), Suíça (30,10%), Estados Unidos (28,20%), Japão (27,40%), México (20,60%), Turquia (32,50%) e Alemanha (35,70%). Pode-se considerar o Brasil um país de primeiro mundo neste quesito. “A quantidade de tributos gera problemas para as pessoas físicas e jurídicas se refletindo em inadimplência, economia informal e sonegação”, diz a consultora financeira Andréa Vôute.
A carga tributária brasileira só não é maior do que a dos países escandinavos, que recolhem entre 43% do PIB e 50%, mas oferecem aos cidadãos os melhores serviços públicos do mundo. “O retorno lá é excelente – a qualidade do serviço oferecido pelo governo à população, em termos de saúde, educação, segurança nem se compara ao Brasil”, analisa a especialista.
Planejar é economizar
Imposto é obrigatório, mas você pode pagar menos sem cometer nenhum crime. Como? Fique atenta aos impostos que oferecem descontos para pagamentos à vista. “O IPTU oferece desconto e, dependendo do município, pode chegar a 20%. A taxa do lixo também pode dar desconto na parcela única, o percentual varia de uma prefeitura para outra. Residências pequenas, de até 60m2, são isentas do IPTU. O IPVA tem algum desconto, que varia muito de um estado para outro, de 3% a 10%. Os veículos com mais de 20 anos de fabricação estão isentos”, alerta Andréa.
Se você for fazer um cálculo mediano, são 157 dias trabalhados por ano – mais de cinco meses – só para pagar os impostos
A principal dica da consultora é evitar ao máximo atrasar o pagamento. “Pagar com atraso é sempre mau negócio: os juros são altos e a negociação bem limitada. Usar o cheque especial ou empréstimos de qualquer natureza não vale a pena também, os juros cobrados seriam maiores do que o desconto”.
Na média de tributos pagos, cada brasileiro ultrapassa a casa dos R$ 5 mil. Se você for fazer um cálculo mediano, são 157 dias trabalhados por ano – mais de cinco meses – só para pagar os impostos. O ISS, com 179%, e o IPVA, com 146%, foram os impostos que mais variaram entre 2002 e 2008. O IOF foi o campeão de acréscimo no ano passado: 159,60%. Somente de ICMS, os brasileiros contribuíram com R$ 34,59 bilhões em 2008. Quer mais números? A arrecadação do Imposto de Renda foi de R$ 31,58 bi, a do INSS de R$ 27,11 bi e COFINS, R$ 18,31 bi.
