A Receita Federal realiza um leilão no próximo dia 14 de janeiro. Dentre os produtos selecionados nos 154 lotes do pregão, destacam-se dispositivos eletrônicos, como iPhones a partir de preços acessíveis.
Leilão tem iPhone a partir de R$ 800
Coordenado pela alfândega do porto de Belém (PA), o leilão tem como objetivo vender mercadorias abandonadas ou apreendidas pela Receita Federal.
O produtos disponíveis no pregão foram recolhidos em postos da Receita de municípios do Pará, assim como do Amazonas, Rondônia, Acre, Roraima e Amapá.
Dentre os itens ofertados, aparecem veículos, relógios, notebooks, smartphones bastante requisitados no momento, como os modelos Xiaomi Black Shark e iPhone X 64GB. No leilão, o lance mínimo para um dos aparelhos de Xiaomi é de R$750, enquanto para um iPhone X é de R$ 800.
No mercado, o Xiaomi Black Shark é avaliado por cerca de R$ 3 800; já o iPhone X 64GB, R$ 3.999.
Como participar do leilão
Aberto no último 16 de dezembro de 2019, o pregão estará aberto até 13 de janeiro, às 18h. Para participar, é preciso que pessoas jurídicas ou físicas tenham o certificado digital da Receita válido.
Ele encontra-se disponível no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), na aba “Sistema de Leilão Eletrônico” (SLE), no site da Receita. O SLE é facultado, no caso de PJs, se apresentado o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa ou do certificado digital do procurador que o representar no leilão.
Para pessoas físicas, basta apresentar o certificado do procurador e informar o CPF da pessoa que vai estar no leilão.
Além disso, pessoa jurídicas são impedidas de participar do leilão caso estejam proibidas de estarem relacionadas nesse tipo de evento, caso tenham sido impedidas de realizar licitações públicas, caso empreguem menores de 18 anos em sua empresa (salvo menores aprendiz), entre outras particularidades detalhadas no edital.
Pessoas físicas também devem ficar atentas às regras do leilão. Somente alguns lotes estarão disponíveis para essa categoria (o iPhone está entre eles).
Vale lembrar, também, que para participar do pregão é preciso ser maior de 18 anos ou emancipadas.
Proposta
As propostas para as mercadorias de interesse devem ser feitas da seguinte maneira: no site da Receita, o interessado deve acessar o SLE por meio de seu e-CAC.
Com isso, é preciso selecionar a aba “Sistema de Leilão Eletrônico” e escolher o “Edital de Leilão nº 0217800/0004/2019”.
Quando selecionar o leilão, haverá uma opção de “Incluir Proposta”. É nela que o interessado pode dar seu lance.
Retirada dos produtos
Caso a mercadoria seja arrematada, o dono da melhor proposta deve retirar a mercadoria no porto de Belém, no posto da Receita, em um prazo de 30 dias.
Caso contrário, a mercadoria será declarada abandonada e disponibilizada para novos leilões. É preciso ficar atento, também, sobre as condições de pagamento (se é necessário depósito integral ou de sinal) do produto.
Há a possibilidade de multas, caso o pagamento da mercadoria não seja realizada da maneira correta e dentro do prazo estabelecido (30 dias).
