A partir desta quinta-feira (10), o uso do código 0303 torna-se exclusivo e obrigatório para atividades de telemarketing, como venda de produtos ou serviços por meio de ligações e mensagens telefônicas.
A medida determinada pela Anatel, que entra em vigor nesta semana, tem como objetivo criar uma relação mais clara entre as redes de telecomunicações e seus consumidores, atendendo reclamações de longa data sobre chamadas excessivas para oferta de produtos.
Anatel determina prefixo para telemarketing
A partir desta quinta (10), começa a valer o uso obrigatório do prefixo 0303 em ligações realizadas por empresas de telemarketing para clientes.
A medida foi anunciada no final de 2021 pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), com o principal objetivo de ajudar usuários a identificarem com maior facilidade as ligações de telemarketing.
Na prática, isso significa que agora o consumidor terá mais clareza na hora de decidir se irá ou não aceitar uma chamada de telemarketing. Assim, o spam telefônico de múltiplas chamadas indesejadas também poderá ser evitado, dando mais controle ao usuário sobre como administrar suas chamadas.
Como funciona o novo código da Anatel?
O código 0303 será incorporado por todas as redes de telecomunicações em suas chamadas, aparecendo no visor do aparelho. Todas as ligações que visem ofertar produtos ou serviços deverão conter o prefixo.
Por enquanto, as mudanças são válidas apenas para prestadoras de telefonia móvel. Em 90 dias, também devem ser implementadas nas operadoras de telefonia fixa.
Se o consumidor pedir pelo bloqueio preventivo dessas chamadas, as operadoras também deverão acatar. Também caberá às empresas de telecomunicação empregar os meios tecnológicos necessários para coibir o uso fora das regras estabelecidas pela Anatel.