Quase dois anos após Mariana Ferrer acusar o empresário André de Camargo Aranha de estupro, o acusado foi inocentado pelo juiz Rudson Marcos e, conforme as imagens do julgamento vieram a público, famosos e internautas se revoltaram não só com os argumentos usados pela defesa como também pela forma como a moça foi tratada durante a audiência – e o movimento chamou atenção de autoridades federais para o caso.
Mariana Ferrer: vídeo do julgamento gera revolta
No início de setembro deste ano, o processo da jovem Mariana Ferrer contra André de Camargo Aranha por estupro de vulnerável foi finalizado – e, na sentença, o empresário foi considerado inocente. Isso porque, segundo divulgado pelo veículo The Intercept, o juiz Rudson Marcos teria acatado a argumentação de que Aranha não tinha como saber, durante o ato sexual, que Mariana não estava em condições de oferecer resistência, e de que não há como comprovar que a vítima estivesse sob efeito de entorpecentes. A jovem, que era virgem, acredita ter sido dopada.
Ainda segundo o The Intercept, a ideia de que Aranha havia estuprado Mariana “sem intenção” partiu do promotor Thiago Carriço de Oliveira, do Ministério Público de Santa Catarina, o que gerou revolta popular. Em nota divulgada após a repercussão do caso, o órgão catarinense afirma que o réu foi absolvido por falta de provas de estupro de vulnerável e que “a prova dos autos não demonstrou relação sexual sem que uma das partes tivesse o necessário discernimento dos fatos ou capacidade de oferecer resistência, ou, ainda, que a outra parte tivesse conhecimento dessa situação”.
Além da controvérsia em torno da sentença, outro aspecto do julgamento motivou protestos em massa e gerou repúdio de entidades e até órgãos políticos. No vídeo da audiência divulgado pelo The Intercept, Mariana aparece chorando ao ser desrespeitada pelo advogado da defesa, Cláudio Gastão da Rosa Filho, que chegou a afirmar que nunca teria “uma filha do nível” da moça, que a jovem estaria mentindo sobre ser virgem antes do ocorrido na festa (apesar de o exame pericial ter demonstrado o rompimento do hímen) e que fotos sensuais dela tiradas antes do ocorrido mostravam que ela não poderia ser inocente.
Diante das humilhações, Mariana tenta se defender e pede respaldo ao juiz. “Eu gostaria de respeito, doutor, excelentíssimo. Eu estou implorando por respeito, no mínimo. Nem os acusados, nem os assassinos são tratados da forma que eu estou sendo tratada. Pelo amor de Deus, gente, o que é isso?”, questionou ela, em prantos.
Após a divulgação das imagens e da sentença dada a Aranha, a atualização do caso viralizou e muita gente – tanto pessoas famosas quanto anônimas – se posicionou contra a humilhação sofrida por Mariana, bem como os argumentos dados pelo advogado:
https://www.instagram.com/p/CHI31nVJ6HJ/
https://www.instagram.com/p/CHJe3xUFqIn/
https://www.instagram.com/p/CHJGpa5JKEB/
Até quando isso? Mais uma mulher humilhada, desprotegida. Mais uma demonstração do quanto estamos vulneráveis diante do que deveria nos proteger, nos passar segurança. Até quando vamos ter medo por ser MULHER?
— Rafa Kalimann (@rafakalimann_) November 3, 2020
É nojento o comportamento desses homens. Um absurdo o que essa moça tá passando. https://t.co/sqWCBpox3s
— fabiula nascimento (@fabiunascimento) November 3, 2020
#justicapormariferrer eu tô com medo do que o Brasil tá virando.
— LUÍSA SONZA (@luisasonza) November 3, 2020
“Eu gostaria de respeito, doutor, excelentíssimo, eu estou implorando por respeito no mínimo. Nem os acusados, nem os assassinos são tratados da forma como eu estou sendo tratada, pelo amor de Deus, gente.” A gente só gostaria de RESPEITO. #justicapormaribferrer pic.twitter.com/7tEwGUdVmc
— LUÍSA SONZA (@luisasonza) November 3, 2020
https://twitter.com/kccimpact/status/1323649657118085120
tudo sobre o caso mari ferrer é abominável. quando a vítima chega ao ponto de dizer “eu estou implorando pelo mínimo de respeito” a gente já sabe o quão sórdido, nojento e desastroso foi a condução do processo. triste. terrível. Inaceitável.
eu tô a cada dia menos esperançoso
— lucas (@uailucao) November 3, 2020
eu não sei nem oq falar sobre esse caso da Mari Ferrer. Ela sendo humilhada, chorando, implorando RESPEITO numa audiência q devia tratá-la como vítima e julgar apenas o réu. Sair disso tudo com o trauma do estupro e ainda tda essa humilhação, com o cara inocentado é INACREDITÁVEL
— maria eduarda (@zlatwn) November 3, 2020
Diante da repercussão, autoridades federais se pronunciaram sobre o caso; em uma decisão unânime, o Senado Federal aprovou um voto de repúdio contra o advogado, o juiz e o promotor – e, durante a mesma sessão plenária, a senadora Rose de Freitas, da Procuradoria da Mulher no Senado, afirmou que entrará com um pedido de anulação da sentença dada a Aranha.
"Estupro culposo" | O Senado aprovou nesta terça (3/11) voto de repúdio ao advogado, juiz e promotor envolvidos no julgamento que absolveu o empresário André de Camargo Aranha do crime de estupro contra a influenciadora digital Mariana Ferrer, de 23 anos, em uma festa, em 2018. pic.twitter.com/K5jNtQm2oz
— TV Senado (@tvsenado) November 3, 2020
Além disso, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, também se pronunciou sobre o caso, condenando a conduta do advogado de defesa durante o julgamento.
As cenas da audiência de Mariana Ferrer são estarrecedoras. O sistema de Justiça deve ser instrumento de acolhimento, jamais de tortura e humilhação. Os órgãos de correição devem apurar a responsabilidade dos agentes envolvidos, inclusive daqueles que se omitiram.
— Gilmar Mendes (@gilmarmendes) November 3, 2020
Relembre o caso
Em dezembro de 2018, a jovem Mariana Ferrer, que trabalhava como promotora de festas no beach club Café de la Musique, em Florianópolis, afirma ter ficado desorientada durante um evento no local e, ao chegar em casa após vários lapsos de memória, constatado, devido a sangue e esperma encontrados na própria roupa, que havia sido estuprada.
Nas poucas imagens disponibilizadas pelo estabelecimento, Mariana é vista subindo uma escada para um local reservado na companhia de Aranha, que, naquele momento, teve de ajudar a moça a subir os degraus, já que ela estava cambaleando. Alguns minutos depois, ela é vista descendo as escadas sozinha, seguida pelo empresário, que deixou o local pouco tempo depois.
Na época, Mariana usou as redes sociais para falar do caso e expor provas entregues por ela à justiça, como a roupa que ela usava no dia – suja de sangue e sêmen – e as conversas desconexas que teve com algumas pessoas através do WhatsApp no momento em que acredita ter sido dopada. Nelas, a jovem pede ajuda e é ignorada pelos então amigos.
Apesar de a comanda de Mariana na festa acusar que ela consumiu apenas um drink, a moça chegou em casa, segundo a própria mãe, desorientada, e desde então as duas tentam mobilizar as redes sociais por apoio.