Afinal, Bruno pode conseguir a guarda do filho com Eliza Samudio? Advogada explica

por | mar 3, 2017 | Empoderamento

O ex-goleiro do Flamengo Bruno Fernandes saiu do noticiário esportivo e ganhou as páginas policiais depois de ser condenado pela morte de Eliza Samudio. Ela teve um filho dele e estava brigando na Justiça pelo reconhecimento da paternidade e pelo pagamento de pensão, pois ele se recusava a ver a criança. Agora, já em liberdade, ele diz que quer se aproximar do filho e ter a guarda legal do menino, que se chama Bruninho.

Entenda o caso

Bruno foi preso em 2010. De acordo com uma testemunha, Eliza foi assassinada por estrangulamento, esquartejada e teve seu corpo ocultado. Bruno disse que tinha conhecimento do assassinato de Eliza, mas colocou a culpa em seu amigo Macarrão, apelido de Luiz Henrique Ferreira Romão. Em 2013, o goleiro Bruno foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Contagem, em Minas Gerais, a 22 anos e três meses de prisão. Mas, após cumprir pena de seis anos e sete meses, ele foi solto em fevereiro de 2017 por uma decisão liminar do ministro Marco Aurélio Melo, do STF (Supremo Tribunal Federal). 

Fora da cadeia, Bruno deu entrevistas polêmicas. À Rede Globo Minas, disse ter pagado caro pelo erro que cometeu e que, mesmo se ficasse preso para sempre, isso não traria a vítima de volta.

Ao “Domingo Espetacular”, da Record, contou que pretende lutar na Justiça pela guarda do filho, que hoje tem sete anos e é criado pela avó Sônia de Fátima Moura, mãe de Eliza. Ele disse que o maior desafio de sua vida agora é se aproximar dele. “Quem mais sofreu com a história toda foi ele. Quero trazê-lo para perto de mim, vou brigar por ele”, disse. Mas, afinal, Bruno tem direito a ganhar a guarda da criança?

Guarda do filho: quem tem direito?

A advogada Priscila Fonseca, especializada em Direito de Família e Sucessões, explica que, atualmente, em casos de separação, tanto o pai como a mãe têm o mesmo direito de pedirem a guarda do filho. “Hoje o que temos é a guarda compartilhada. Ambos têm a guarda, sendo que um tem a guarda física, mas as responsabilidades são iguais para os dois. Então ambos podem querer ficar com a criança”, explica.

Mas, na situação de Bruno é diferente, pois não se trata de uma separação. A mãe da criança foi morta e ele é o principal acusado. Por isso, a advogada acredita que ele irá tentar, no máximo, um regime de visitas. “Nenhum juiz vai dar a guarda para ele. Os antecedentes dele são pontos muito negativos. Tudo isso pesa a favor da avó”, afirma.

Caso Bruno realmente entre com o pedido, caberá à avó, que é quem cria a criança, provar que está tudo bem e que assim deve permanecer. Isso vale para qualquer caso em que a criança está há muito tempo somente com uma das partes, sem ter contato com a outra. “Se a criança estiver bem com a avó, o juiz não vai mudar isso, ainda que fosse outra pessoa e não o goleiro Bruno. Não se pode colocar a criança em situação de instabilidade, fazer uma troca de residência não é saudável. Só é preciso provar que a criança está acostumada com a rotina, que é feliz onde está”, diz.

Segundo a advogada, se ele quiser ter o direito de visitar o filho, a avó também pode colocar algumas regras, como exigir que as visitas aconteçam na casa dela, na presença dela, por um tempo determinado, para que tudo aconteça de forma gradativa. 

Goleiro Bruno em liberdade

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Depois de ser solto, Bruno precisa cumprir algumas medidas cautelares previstas na liminar, como permanecer na residência cujo endereço foi informado à Justiça, informar caso haja alguma transferência e atender a todos os chamados judiciais. Ele já decidiu que irá morar no Rio de Janeiro, mais precisamente no bairro Recreio dos Bandeirantes, onde já mora sua esposa, Ingrid Calheiros. 

De acordo com seu advogado, em entrevista ao jornal Estado de Minas, ele já teria recebido proposta de nove clubes de diferentes Estados, todos interessados em seu passe para que volte a atuar nos gramados. 

Ao “Fantástico”, da TV Globo, a mãe de Eliza falou sobre sua revolta. “Seis anos e sete meses pagam uma vida humana? Sou leiga para falar em leis, mas gostaria que a Justiça fosse mais ampla. Gostaria que ele cumprisse os 22 anos que foram dados a ele. Por que ele acabou com a vida da minha filha de forma tão cruel e covarde? Queria dizer para o Bruno o seguinte: se você sofrer um por cento do que eu sofro hoje, você saberia o porquê de tanta revolta”.

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