De acordo com dados do IBGE, as mulheres ocupam 44% dos postos formais de trabalho. Por isso, no momento em que ficam grávidas, justifica-se ainda mais as preocupações para que sejam garantidos seus direitos e também sua segurança no ambiente laboral. A médica do trabalho e diretora da Aclimed, Marianne Sobral, lista algumas dicas para assegurar o bem-estar de mamães e bebês no ambiente de trabalho.
O que o trabalho precisa garantir à gestante?
A especialista reforça que as gestantes que trabalham precisam redobrar os cuidados durante esse período. “É importante que a gestante, sua família e a empresa sigam alguns cuidados para que tanto a mãe quanto o bebê tenham a sua saúde física e mental preservadas”, aconselha Marianne. Por isso, assim que você comunicar sua empresa que está grávida, os responsáveis por recursos humanos, devem tomar as seguintes medidas:
1. Caso você exerça uma ocupação considerada perigosa ou insalubre, a empresa deve mudar sua função para uma posição considerada adequada, assim que a gravidez for comunicada. Após o retorno da licença maternidade, você poderá retornar ao seu posto anterior.
2. A empresa precisa respeitar as ausências para a realização das consultas e dos exames pré-natais ou outros que sejam necessários (até 6 justificativas por meio de atestado).
3. Não é permitido realizar demissão sem justa causa, no período da gestação e até cinco meses após o parto.
4. Quando comprovado o aborto espontâneo (não intencional), a mulher tem direito a repouso remunerado de duas semanas. Não importa o tempo de gestação.
5. A licença-maternidade pode ser iniciada até 28 dias antes da data prevista para o parto.
6. O período mínimo que a empresa é obrigada a conceder de licença maternidade é de 120 dias, mas empresas inscritas no Programa Empresa Cidadã concedem 180 dias e recebem benefícios ficais por isso.
7. A empresa também deve propiciar as pausas durante a jornada de trabalho e evitar situações estressantes.
Cuidados na gravidez: