O Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem 2016, virou alvo de uma ação judicial para que as datas da prova, prevista para acontecer em 5 e 6 de novembro, sejam alteradas. O quiproquó na Justiça se dá por uma razão: mais de 190 mil estudantes já farão o exame em outro final de semana (3 e 4 de dezembro) porque os locais de prova são escolas ocupadas por manifestantes.
A Justiça Federal, entretanto, decidiu nesta quinta-feira (3) que o calendário do Enem será mantido e a prova será realizada para a maioria dos estudantes neste final de semana (5 e 6 de novembro).
O Juízo da 8ª Vara Federal do Ceará decidiu em liminar que “apesar da diversidade de temas que inafastavelmente ocorrerá com a aplicação de provas de redação distintas, verifica-se que a garantia da isonomia decorre dos critérios de correção previamente estabelecidos, em que há ênfase na avaliação do domínio da língua e de outras competências que não têm ‘o tema’ como ponto central”.
Isto quer dizer que o argumento principal da ação judicial que pretendia suspender o Enem, de desigualdade de condições na aplicação da prova de Redação, caiu por terra.
Suspensão do Enem: entenda a ação judicial
Na quarta-feira (2), o Ministério Público Federal no Ceará entrou com um pedido de liminar para suspender o Enem, marcado para 5 e 6 de novembro.
O procurador da República Oscar Costa Filho se baseia no adiamento da prova para os 191 mil candidatos que foram afetados pelas ocupações dos locais onde a prova seria aplicada. Na ação, ele pede que todas as provas sejam realizadas nos dias 3 e 4 de dezembro ou em algum dia que todos os estudantes possam fazer juntos.
Um dos argumentos de Costa Filho diz respeito à Redação do Enem, uma das partes mais importantes para a pontuação dos candidatos. “Não assegura a igualdade quanto à prova de redação cujo tema a ser proposto em dias e provas diferentes jamais poderá assegurar tal paridade”, diz no documento.
O MEC se pronunciou sobre a ação judicial do procurador, classificando-a como um “grave equívoco”. A pasta garantiu que, todos os anos, o Enem já tem dois tipos de prova e, consequentemente, duas redações.
“As provas do Enem têm o mesmo princípio da equivalência, o que garante igualdade de condições a todos os inscritos”, defendeu, em nota. “É lamentável qualquer tentativa que venha a gerar insegurança e tumultuar um exame que afeta a vida de 8,6 milhões de estudantes e de seus familiares”.
Enem em dezembro: quem fará
Apesar disso, uma segunda leva de estudantes fará a prova em 3 e 4 de dezembro, segundo o MEC.
O Ministério explicou que as provas aplicadas em dezembro seguirão o padrão tradicional da avaliação.
“A prova terá formato equivalente, com as 45 questões por área de conhecimento, realizada em dois dias, distribuídas da mesma maneira como o Enem que ocorrerá no próximo fim de semana”, explicou a presidente do Inep, Maria Inês Fini, em entrevista de 1º de novembro.
O Instituto explica que mudanças dos locais de prova às vésperas de aplicação poderiam comprometer a segurança do Enem.
Os 191 mil candidatos afetados pelas ocupações serão informados da alteração por quatro canis de comunicação: SMS, e-mail, no site do Inep e pelo aplicativo Enem 2016.
Se você ainda tem dúvidas sobre o local de prova, pode ligar para o 0800-616161. Veja ainda a lista de locais ocupados onde seriam realizadas as provas.
Estudantes, atenção
