Como votar sem o título de eleitor e mais 5 dúvidas respondidas para as eleições

setembro 30, 2016

Domingo, 2 de outubro, é dia de votar. Você já está preparado ou ainda tem dúvidas sobre horários e local onde vota? Ou então perdeu seu título de eleitor e não sabe como fazer? Confira abaixo um guia completo para as eleições 2016 que preparamos especialmente para solucionar todas as dúvidas e evitar que você tenha problemas.

Informações para votar

Para votar, é preciso se programar. Deixar tudo para a última hora pode te trazer algumas dores de cabeça.

O voto é obrigatório para maiores de 18 anos e facultativo para analfabetos, idosos acima de 70 anos e para quem tem entre 16 e 18 anos. Brasileiros naturalizados também precisam votar (eles têm o prazo de um ano para tirar o título depois da naturalização, sob pena de multa). Confira a seguir algumas informações para se preparar:

Cargos a serem definidos

As votações de 2016 vão eleger o prefeito e o vereador. Para não ter problemas na hora da votação, não tem problema se você quiser levar uma “cola”, com o número dos candidatos anotados em um papel. Mas atenção: os números precisam realmente estar anotados em um papel. É que o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos não são permitidos. Então, não vai adiantar se você deixar anotado no bloco de notas.

E tem mais: tirar votos e publica-las em redes sociais, violando o sigilo do voto, é crime, e pode levar a até dois anos de detenção.

Horário e local

As votações podem ser realizadas entre às 8h e às 17h do domingo, 2 de outubro, e tem uma duração de cerca de 20 segundos. A consulta do local de votação pode ser feita pelo site do Tribunal Superior Eleitoral.

Depois de acessar o site, clique na aba “Eleitor”. Então, selecione a opção “Mais serviços aos eleitores” e, depois, “Título e local de votação”.

Se você estiver viajando pelo Brasil, terá que justificar seu voto no mesmo dia em qualquer escola da cidade onde estiver, ou até 60 dias após o dia da eleição. Neste caso, será possível preencher o formulário.

Quem mora fora do Brasil não vota para prefeito e vereador.

Documentos para votar

Não se preocupe se estiver sem o título de eleitor. É possível votar apenas com um documento oficial com foto. Entretanto, é importante saber a situação do seu título de eleitor (na aba “Eleitor” e em seguida, “Consulta por nome”) antes de votar. Se ele estiver com alguma pendência, você não consegue votar.

O que não pode?

Além dos aparelhos eletrônicos, a boca de urna (propaganda), bem como atos políticos como caminhadas, comícios e usos de carros de som, são proibidos no dia da eleição. Mas os eleitores são liberados para usar camisetas, bandeiras e bottons dos seus candidatos.

Para denunciar, é só entrar o no site do Tribunal Regional Eleitoral do seu estado, e dentro da aba “Eleições”, existe um campo de denúncia on-line. Os eleitores são liberados para usar camisetas, bandeiras e bottons dos seus candidatos.

Pela Justiça Eleitoral, a Lei Seca não vai vigorar. Mas o Tribunal Regional Eleitoral de cada estado está tomando decisões diferentes: em São Paulo e no Rio de Janeiro, por exemplo, não será proibido consumir nem vender bebidas alcóolicas. Mas, cerca de 10 outros lugares vão proibir, como Minas Gerais, Paraná, Amazonas e Mato Grosso do Sul.

Não votei na última eleição e agora?

Não tem problema, você pode votar normalmente desta vez. Se não votar agora no primeiro turno, também poderá votar no segundo turno (se houver), sem impedimentos. Mas, é necessário justificar a ausência anterior, justificando.

Se isso não for feito, o eleitor precisará pagar uma multa de R$ 3,51, que se não for paga, deixa o título em situação irregular, impedindo a participação em concursos públicos e a retirada do RG, por exemplo.

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