Espanha aprova licença menstrual em caso de fortes dores no período: como vai funcionar

por | fev 17, 2023 | Notícias

A Espanha se tornou o primeiro país da Europa a aprovar uma lei de licença menstrual, que permite que profissionais que sofrem com cólicas fortes durante o ciclo menstrual se ausentem do trabalho sem que sejam descontadas por isso.

Saiba a seguir mais detalhes sobre a decisão.

Espanha aprova licença menstrual

Espanha é o primeiro país da Europa a aprovar a lei
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O Congresso da Espanha aprovou na última quinta-feira (16) a lei que permite que profissionais que sofrem com dores fortes ou fluxos intensos se ausentarem do trabalho de forma remunerada.

De acordo com a legislação, o quadro de “incapacidade temporária” dá direito à licença obrigatória diante da solicitação feita por um médico através de um atestado. O direito, contudo, será pago pelo governo, e não pela empresa.

Cólicas fortes são sintomas do período menstrual para algumas pessoas
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Quanto ao período de ausência, a proposta inicial falava de até três dias a cada ciclo menstrual, porém os deputados aprovaram uma nova versão que não estipula número máximo de tempo de licença.

Vale lembrar que, apesar de a Espanha ser o primeiro país da Europa a aprovar a licença menstruação, esse método já foi adotado em outros lugares do mundo como Japão, Indonésia e Zâmbia. Além disso, a nova lei espanhola faz parte de um pacote maior de direitos sexuais e reprodutivos no país.

Lei não aponta limite de dias de ausência do trabalho
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Leis e direitos humanos