Não é só no Brasil que o assédio sexual na rua é um problema. As argentinas também sofrem com as cantadas constrangedoras e os gestos obscenos. No entanto, os legisladores de algumas cidades do país estão tentando, através de iniciativas públicas, coibir os casos. Exemplo é a capital Buenos Aires, que acabou de aprovar uma lei que prevê multa e punição para os assediadores.
A lei foi aprovada pelo órgão municipal legislador da cidade e prevê para o infrator, além de multa de até mil pesos (R$212,00, em média), o cumprimento de até dez dias de trabalhos comunitários. Campanhas de conscientização e prevenção também fazem parte dos objetivos da proposta.
No texto que explica a lei, assédio é definido como “qualquer forma, física ou verbal, produzido por uma ou mais pessoas contra pessoas com base em sua identidade de gênero e orientação sexual”. Na continuação, exemplifica os atos. “Comentários sexuais diretos ou indiretos ao corpo, fotografias e gravações de partes íntimas sem o consentimento, contato físico impróprio ou não consensual, perseguição, masturbação e exibicionismo”.
De acordo com Pablo Ferreyra, político relator da lei, “todos têm o direito de circular livremente e com a confiança de que não serão violados, e independentemente do contexto, idade, hora do dia ou a vestimenta, os direitos humanos não dependem nem podem ser suspensos por detalhes do ambiente”, escreveu.
De acordo com o jornal argentino La Nacion, o legislador ainda rejeitou qualquer justificativa para a prática, especialmente aquelas que dizem o assédio ser apenas elogio ou galanteio. “Algumas manifestações de rua assediadoras são aceitas como popular ou tradicional, e esse não deve ser um argumento tolerável. A violência não pode ser protegida orgulhosamente por qualquer sociedade” concluiu.
Ainda não há informações sobre fiscalização, forma em que as denúncias serão aceitas e maneira com que infratores serão punidos. A iniciativa dos legisladores da capital do país pode servir de exemplo e impactar outros municípios.
Violência de gênero
Assim como no Brasil, o assédio nas ruas é comum na Argentina. De acordo dados do Índice Nacional de Violência do país, 97% das mulheres já passaram por alguma situação constrangedora na rua e a cada 30 horas uma é assassinada decorrente de crime motivado por violência de gênero.
No Brasil, de acordo com levantamento da campanha “Chega de Fiu Fiu”, 99,6% das mulheres afirmam que já foram assediadas. O número de mortes motivada por gênero – tipo chamada de feminicídio -, no entanto, é assustador. São 13 por dia, segundo levantamento do Mapa da Violência de 2015.
Violência contra a mulher
- Crime brutal com estupro e morte de adolescente provoca reações no mundo
- Violência contra a mulher não é só física: 10 vezes que você foi vítima
- “Estamos afastando as mulheres da justiça”, diz promotora
