Na última semana, uma mulher de São Paulo relatou nas redes sociais um caso de assédio que sofreu de um motorista parceiro da empresa Uber. A plataforma oferece serviço de transporte privado, como um táxi, porém exclusivamente via aplicativo de celular.

A postagem repercutiu e resultou na exclusão do motorista da plataforma. O caso, porém, não é isolado – tampouco se restringe a essa empresa de transporte ou sequer a esse meio. Nós, mulheres, sabemos que a eminência de assédio ou violência é constante e que esse receio se estende a praticamente todos os espaços pelos quais circulamos.

Dado o grande debate em torno do caso, a vítima voltou a se manifestar, reforçando que sua crítica não era à empresa (da qual ela seguiu sendo usuária, segundo relatou), mas sim “às pessoas mal-intencionadas” e “à situação à qual nós, mulheres, somos expostas todos os dias, em qualquer lugar”.

Entenda o episódio de assédio, o que a empresa disse sobre a ocorrência e o que você pode fazer para se proteger caso passe por uma situação similar.

Caso de assédio no Uber 

Segundo relatou a vítima em sua página no Facebook, durante a corrida, o motorista parceiro da Uber pediu para que ela tirasse a roupa. Ela, então, teria inventado que seus parentes eram policiais “para não acontecer nada pior” e deixada em uma avenida, às 5h, por não ter acatado ao pedido.

De acordo com a mulher, ela ainda teve que “ouvir que não pagou R$ 20 pela corrida”. Ao final do relato, ela agradece o taxista que ajudou a acalmá-la. “Você conseguiu me dar um pouco de esperança de que o mundo não está perdido por completo.”

Depois da grande repercussão, a vítima voltou a se manifestar na rede para esclarecer que a Uber havia entrado em contato com ela após a denúncia e prestado a assistência necessária. Ela também falou que esse não é um problema exclusivo do meio de transporte em questão, mas da sociedade como um todo.

“Infelizmente, isso aconteceu dentro de um Uber e o fato foi associado à empresa”, escreveu. “Já passei por inúmeras situações parecidas a essa, mas foram na rua, ônibus, táxi e até mesmo enquanto estava dirigindo. (…) Eu não vou deixar de usar Uber por causa disso. Jamais abrirei mão de algo por causa de pessoas mal-intencionadas. (…) Espero que as pessoas entendam que o foco não é Uber x táxi, e sim a situação à qual nós, mulheres, somos expostas todos os dias, em todos os lugares.”

O que diz a empresa

Em nota enviada à redação do Bolsa de Mulher, a Uber diz lamentar o ocorrido: “Atitudes como essa não condizem com o que esperamos de nossos parceiros, e violam os termos de uso da plataforma. Nós queremos que nossos usuários sintam-se seguros e não toleramos qualquer tipo de assédio. Por isso, as medidas cabíveis já foram adotadas. A Uber colabora com autoridades no curso de investigações, observada a legislação brasileira aplicável.”

O motorista que assediou a mulher já foi excluído da plataforma e, como ela disse, a situação já está sendo resolvida.

Quem pode ser motorista do Uber? 

Segundo a empresa, os motoristas parceiros da Uber precisam ter carteira de motorista com licença para exercer atividade remunerada (EAR) e passam por checagem de antecedentes criminais nas esferas federal e estadual.

Os carros precisam ser cadastrados com a apresentação de Certidão de Registro e Licenciamento do Veículo, Bilhete de DPVAT do ano corrente e apólice de seguro com cobertura APP (Acidentes Pessoais a Passageiros) a partir de R$ 50 mil por passageiro.

Assédio no Uber: como me proteger?

Além do caso mais recente de assédio, outros usuários reportaram terem caído no golpe do Uber – quando o criminoso observa alguém na rua que parece estar esperando pelo serviço e se passa pelo motorista. A vítima, desatenta, entra no carro e é assaltada ou até abusada.

Conversamos com a empresa e com um advogado para saber o que fazer para se proteger e como agir em uma situação de perigo.

Cuidados ao chamar um Uber 

O que observar ao solicitar o carro 

De acordo com a empresa, a avaliação de mão dupla – aquela que você preenche dizendo como foi a viagem e o motorista responde falando sobre o comportamento do passageiro – é uma das ferramentas importantes para garantir que “a plataforma mantenha-se saudável” tanto para quem pede o transporte quanto para quem te leva.

Eles contam também que os motoristas precisam ter, na avaliação, média de 4,6 estrelas (em uma escala de 1 a 5) para continuar como parceiros do Uber. Caso o motorista tenha sabidamente agido de alguma maneira que viole os termos de uso do aplicativo, ele também é excluído da plataforma.

Cuidados antes de entrar no carro 

Os carros da Uber não têm nenhuma identificação específica. Por isso, cheque se o modelo e a placa do carro batem com o descrito no aplicativo e pergunte ao motorista como ele se chama (tome cuidado para não dizer o nome dele antes). Com a solicitação do Uber, aparecerá a foto do motorista, observe-a com atenção também.

Outro cuidado é perguntar ao motorista o nome do passageiro que ele está buscando, já que seu perfil também aparece para ele (mais uma vez, atenção para não dizer seu nome antes dele).

Cuidados durante a corrida 

Ao longo do trajeto, é possível compartilhar sua rota em tempo real e o tempo previsto de chegada com qualquer pessoa por redes sociais ou mensagem. Caso o usuário tenha um Perfil Familiar, cada vez que uma das pessoas cadastradas começa uma viagem, as outras podem automaticamente acompanhar o percurso diretamente do próprio celular.

O advogado Rodrigo Felberg, professor de direito penal e processo penal da Universidade Presbiteriana Mackenzie, explica que, caso a mulher seja importunada durante a corrida, ela pode gravar o áudio em seu celular e usar esse conteúdo como prova do acontecido. Outras informações, como o trajeto feito pelo motorista, também poderão servir como evidência. Vale lembrar que a Uber mantém o registro das rotas feitas em cada viagem e, caso solicitado pelo passageiro, analisa se houve desvio do caminho traçado.

Sofri um assédio: e agora? 

Segundo o advogado, o que chamamos genericamente de “assédios e abusos” são ofensas pessoais, injúria (quando o motorista passa uma “cantada”), importunação ofensiva ao pudor (quando ele fala coisas despudoradas) e tentativa ou estupro de fato.

Em todos esses casos, o advogado recomenda que a mulher vá a uma delegacia e faça uma denúncia. A vítima pode usar os dados do motorista disponíveis no aplicativo e deve também entrar em contato com a Uber para relatar o acontecido. A assessoria de imprensa da empresa explica que é seu interesse colaborar com a investigação e que trabalha para que os passageiros se sintam seguros.

O advogado explica também que o motorista responderá criminalmente, o que significa que, caso ele seja julgado culpado, deverá cumprir uma pena. A empresa, por sua vez, poderá responder civilmente, o que quer dizer que poderá ficar responsável por pagar indenizações à vítima, inclusive em caso de danos morais.

Segundo a Uber, existe uma equipe de apoio ao usuário disponível 24 horas por dia. Você pode entrar em contato por e-mail, deixar um comentário ou procurar a opção “Ajuda” no “Menu”. Se o problema for uma única viagem, clique em “Viagens”. A equipe da Uber que acompanha esses comentários dá tratamento especial para os casos de assédio e entra em contato para esclarecer o ocorrido.

Além disso, caso você tenha alguma experiência ruim dentro de um Uber, é importante avaliar o motorista para ajudar as pessoas que o chamarão depois. O mesmo vale para experiências positivas, afinal, é importante saber também se o motorista é confiável.

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