A ampliação da lei está garantida em casos de nascimento, adoção ou guarda para fins de adoção
Na última terça-feira (31), o governo federal sancionou uma nova lei para ampliar a licença-paternidade no Brasil de forma gradual.
Assim, a Lei nº 15.371/2026 amplia o período de afastamento dos atuais cinco para até 20 dias. O objetivo é fortalecer a presença dos pais nos primeiros dias de vida dos filhos.
Lei Licença-Paternidade: o que muda
A ampliação da licença-paternidade, que vale para pais em casos de nascimento, adoção ou obtenção de guarda de crianças e adolescentes, será implementada de forma gradual, com aumento progressivo:
- 10 dias: a partir de 1º de janeiro de 2027;
- 15 dias: a partir de 1º de janeiro de 2028;
- 20 dias: a partir de 1º de janeiro de 2029.
“A mulher já conquistou o mercado de trabalho, mas o homem ainda não conquistou a cozinha. Essa lei vai ensinar os homens a dar banho em criança, acordar de noite quando a criança chora e a trocar fralda”, declarou o presidente Luiz Inácio Lula da Siva durante a assinatura, na última terça-feira (31).