Marco Aurélio, vivido por Alexandre Nero em “Vale Tudo”, tentou a todo custo tirar a guarda de Sarita das mães adotivas
Em “Vale Tudo”, bastou Cecília (Maeve Jinkings) entrar em coma e Laís (Lorena Lima) passar um único dia à deriva em uma ilha deserta para que Marco Aurélio (Alexandre Nero), irmão de Cecília, enxergasse a oportunidade perfeita de tentar obter a guarda definitiva de Sarita (Luara Victoria Telles), filha adotiva do casal.
No entanto, fora da ficção, a lei brasileira jamais permitiria algo assim.
Segundo Fidel Soares, advogado especializado em Direito de Família e Sucessões, o personagem até poderia tentar obter a guarda provisória da sobrinha, mas o caminho seria muito mais longo – diferente da trama, onde ele se deu por vitorioso no momento, por exemplo, em que conseguiu roubar os documentos de adoção da garota.
Por que Marco Aurélio não conseguiria a guarda definitiva de Sarita na vida real?
Ainda em fase de adaptação com as mães, Sarita deve ter o seu processo de vinculação afetiva respeitado, assim como a construção do vínculo familiar. Ou seja, qualquer adoção regularizada é juridicamente constituída e tem força legal, mesmo ainda na fase de adaptação.
“O fato de uma das mães estar hospitalizada e a outra momentaneamente desaparecida não é, por si só, suficiente para justificar a alteração da guarda de forma definitiva. A fase de adaptação que as mães de Sarita estavam passando antes dos incidentes é a final de um processo de adoção. Portanto, não pode ser desconsiderado todo o restante por uma simples ausência temporária e involuntária”, explica o advogado.
O vilão poderia tentar – no máximo – a guarda provisória da sobrinha
A solução mais adequada para Marco Aurélio – que desenvolveu muito afeto pela sobrinha – seria tentar uma ação de guarda provisória com pedido liminar, alegando risco de abandono ou ausência de responsáveis legais.
Logo, outra incoerência: o vilão de “Vale Tudo” jamais poderia tê-la levado para sua casa, no Rio de Janeiro, sem o aval de Cecília e Laís.
“O simples desejo ou ligação de parentesco não é suficiente”, comenta Fidel Soares. E, de fato, não seria nada fácil – afinal, as mães logo voltaram para casa.
Com isso, a situação se tornaria ainda mais desfavorável para Marco Aurélio, de acordo com o especialista. No caso de ele ainda querer a guarda de Sarita, o pedido só seria aceito se o juiz entendesse que há risco iminente para a criança e que o tio é a pessoa mais apta a garantir a segurança, a estabilidade e o bem-estar dela.
“É quase sempre é uma medida excepcional, precária e provisória. O objetivo é atender um momento específico de ausência temporária das genitoras que estão em processo avançado de adoção”, pontua.
Roubo dos documentos complicaria ainda mais a situação de Marco Aurélio
Em meio às insistentes tentativas de Marco Aurélio de assumir um papel central no destino de Sarita, ele chegou até mesmo a pedir que Maria de Fátima (Bella Campos) roubasse os documentos de adoção e os entregasse a ele.
Por fim, o empresário de “Vale Tudo” só não considerou que a atitude criminosa o afastaria ainda mais de conseguir qualquer tipo de guarda da sobrinha.
“Furtar documentos constitui crime e, juridicamente, não produz nenhum efeito favorável à sua pretensão. A guarda ou tutela de uma criança jamais será deferida com base em posse ilegítima de documentos. O comportamento pode até prejudicar severamente a imagem do requerente diante do juízo, indicando ausência de boa-fé e tentativa de manipulação processual”, conclui Soares.
