Ana Flora Toledo
Do Bolsa de Bebê
Barriga de aluguel é um termo muito conhecido e que é comumente relacionado à prática ilegal de pagar para que uma mulher gere um bebê e depois do nascimento venda a criança. Contudo, existe a possibilidade legal de uma pessoa gerar um filho que não será seu. Esse método é chamado de útero de substituição e acontece em apenas em situações específicas.
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São dois casos possíveis para um casal: quando a mulher não tem útero ou ainda quando uma gravidez possa representar risco de morte à esposa. “Se a mulher não pode engravidar por ter retirado o útero graças a alguma doença ou se há um risco, por exemplo, cardíaco, que possa ser fatal, a família pode optar por esse método de reprodução“, explica o ginecologista e especialista em reprodução humana da clínica Vida Bem Vinda Dr. Lucas Yamakami.
Funciona assim: a mulher, que será a mãe da criança, retira um óvulo e o homem, pai do futuro bebê, seu esperma. Os médicos fazem a fecundação e inserem esse feto na doadora temporária de útero, que não pode ser qualquer pessoa e nem mesmo receber por essa prática (confira mais detalhes abaixo). Dando certo, o bebê começa a se desenvolver e, após o nascimento, é registrado como filho do casal, passando aos cuidados dos pais legais.
Método de reprodução para gays
O útero de substituição também é a forma pela qual homens gays podem ter filhos. O caso é, inclusive, relatado na novela Amor à Vida, da Rede Globo. Na trama, os personagens Niko (Thiago Fragoso) e Eron (Marcello Antony) recorrem ao método para serem pais de um bebê.
>> Método de reprodução entre gays de Amor à Vida é possível; entenda
Quando se trata de um casal homossexual, a fecundação acontece com o sêmen de um dos parceiros e um óvulo doado. Eles têm a liberdade de escolher quem dos dois será o dono do material genético, mas não devem nunca saber quem é a doadora do óvulo, que deve ser anônima e completamente desconhecida dos pais. “Esse procedimento é complicado porque é difícil existirem doadoras voluntárias de óvulos. A coleta é um processo trabalhoso, a mulher precisa tomar hormônios e passar por uma série de exames, além de ser anestesiada para a retirada desse material”, detalha o Dr. Yamakami.
Mas, apesar de mais complicado conseguir uma doadora, é possível. Segundo o especialista, entre as possibilidades, existem mulheres que fazem tratamentos para fertilidade e que retiram óvulos. “No final, pode ser que sobrem alguns e sejam doados”. Conseguindo a doadora, esse óvulo é fecundado e inserido no útero de uma segunda mulher, que vai apenas gerar o bebê. Assim como no caso de um casal hetero, existem condições para escolher essa pessoa que servirá de “barriga de aluguel” (confira abaixo).
Niko (Thiago Fragoso) e Eron (Marcello Antony) serão pais em Amor à Vida (Estevam Avellar/Rede Globo)
Condições para o Útero de Substituição
Como funciona a barriga de aluguel no Brasil?
A mais recente resolução do Conselho Nacional de Medicina permite que a pessoa que vá gestar o bebê tenha um parentesco com um dos cônjuges de até quarto grau. Ou seja, pode ser a mãe, irmã, uma tia, prima ou até mesmo sobrinha. Ainda pode ser uma opção para a barriga de aluguel no Brasil encontrar uma amiga que tope, mas esse caso deve dar um pouco mais de trabalho, já que será preciso provar à justiça que não há troca de favores ou pagamento para que a mulher gere a criança.
Quais problemas do caso apresentado na novela?
Não é permitido que o óvulo seja da mulher que servirá de útero de substituição. Essa prática é ilegal, já que, no caso de um casal homossexual, é preciso que o óvulo seja de uma doadora anônima.
Como é o acompanhamento da gravidez?
“Os pais devem dar todo o apoio e condições para a mulher que vai carregar o bebê”, alerta o ginecologista Dr. Lucas Yamakami. É essencial um acompanhamento pré-natal e todo o suporte necessário para que seja uma gravidez tranquila, inclusive com ajuda de custo. Tudo fica na responsabilidade dos pais.
A mulher que gerar o bebê tem algum direito sobre a criança?
Nenhum, absolutamente. Assim que o processo tem início, são assinados contratos onde a pessoa se compromete a servir apenas como a “barriga de aluguel”. O bebê será registrado no nome dos pais e eles serão os responsáveis legais pela criança.
Depois do nascimento, quem amamenta?
“Não há uma regra quanto a isso. Depois do nascimento, o bebê é registrado e fica sob os cuidados dos pais, mas nada impede que a parente ou amiga próxima que tenha gerado a criança dê de mamar. Cada casal deve resolver essa questão e esse envolvimento”.
Como aderir ao método?
Segundo Dr. Yamakami, o primeiro passo deve ser procurar por uma clínica de reprodução, que saberá indicar o melhor método de reprodução para o casal. Optando mesmo pelo útero de substituição, a instituição saberá orientar e procurar por todos os procedimentos legais, dando respaldo para o casal levar o método adiante.
