É comum sair por aí, principalmente à noite, e se deparar com várias blitz de fiscalização da Lei Seca, que tem como objetivo penalizar motoristas que estejam alcoolizados e, assim, diminuir o número de acidentes causados por embriaguez. Mas será que você sabe o que deve ou não ser feito ao ser parado em uma blitz? Confira 4 dúvidas muito frequentes e que podem te ajudar nesse momento:
Existe tolerância para o nível de álcool?
Segundo o Código Brasileiro de Trânsito, a partir de 6 decigramas de álcool no sangue ou 0,3 miligramas de álcool por litro de ar alveolar, o condutor é considerado embriagado e com a capacidade psicomotora comprometida.
Porém, além dos testes, os agentes devem avaliar qualquer sinal que indique embriaguez, como fala enrolada, olhos vermelhos, odor de bebida alcoólica, agressividade, entre outros.
E se eu não quiser fazer o bafômetro?
Os testes para medir o nível de embriaguez podem ser feitos de duas formas: exame de sangue ou pelo etilômetro, aparelho de ar alveolar pulmonar, conhecido como bafômetro e também o mais utilizado em casos de blitz.
Ao ser parado, o condutor deve fazer o teste soprando o aparelho para mostrar se está ou não sob a influência de álcool. Se o teste indicar a presença máxima de álcool permitido, o teste é refeito em um intervalo de 15 minutos na intenção de se obter uma contraprova.
O condutor pode se recusar a fazer o teste do bafômetro, já que a Constituição Federal garante a todos o direito de ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo. Porém, se qualquer sinal de embriaguez for identificado pelos agentes responsáveis pela blitz, o motorista poderá ser autuado e receberá as mesmas penalidades.
Qual é a penalidade?
Caso o teste constate que o condutor está embriagado e com a capacidade psicomotora alterada, ele poderá receber uma multa considerada como infração gravíssima, que atualmente está no valor de R$ 1.915,40, além de responder a um processo junto ao Departamento Estadual de Trânsito da sua cidade para suspensão do direito de dirigir por até 12 meses.
Porém, de acordo com a Lei Seca, se o bafômetro apontar a partir de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido, além da multa, o condutor poderá responder à Justiça por crime de trânsito e ser condenado de seis a três anos de detenção.
Posso recorrer?
Sim. A Lei Seca (12.760/212) garante a qualquer pessoa flagrada em situação de embriaguez o direito de defesa até que a Carteira Nacional de Trânsito (CNH) seja suspensa. Porém, caso o condutor cometa novamente a infração em um período de 12 meses, o preço da multa é dobrado.
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