A novela “Três Graças” mostrou que nomear a violência é o primeiro passo para interrompê-la
Na novela “Três Graças“, uma cena chamou a atenção do público ao colocar em pauta algo que muitas mulheres reconhecem fora da ficção.
Lígia (Dira Paes) foi à delegacia decidida a denunciar Joaquim (Marcos Palmeira) pelo roubo da estátua das “Três Graças”. No entanto, ela mudou de ideia após um pedido da filha, Gerluce (Sophie Charlotte), que está envolvida no caso.
Sendo assim, Lígia opta por denunciar algo que vive na pele: os xingamentos, a grosseria e as humilhações públicas praticadas por Joaquim. “Ele me destrata, outro dia me humilhou em frente à minha casa”, disse.
Na delegacia, Juquinha (Gabriela Medvedovski) registra a ocorrência como injúria, e o que antes era tratado como “costume” passa a ser reconhecido como violência. Mas o que isso significa fora da ficção?
Crime de injúria: o que é
No Direito brasileiro, injúria é um crime que acontece quando alguém ofende a dignidade ou o decoro de outra pessoa, com xingamentos, palavras humilhantes ou ataques à honra subjetiva.
Não é preciso que a ofensa seja pública: basta que a vítima se sinta atingida em sua dignidade.
Quando os ataques acontecem diante de outras pessoas, como no caso da personagem Lígia, o constrangimento pode ser ainda maior, e isso reforça a gravidade da situação.
Contudo, na prática, quando não há agravantes, o crime raramente leva à prisão: costuma resultar em multa, acordo ou medidas alternativas.
Denunciar também é se proteger
Mulheres podem registrar ocorrência em qualquer delegacia ou na Delegacia da Mulher, levando provas como mensagens, áudios ou testemunhas.
A denúncia pode ser feita online em muitos estados. Em São Paulo, por exemplo, basta clicar aqui para abrir um boletim de ocorrência.
Já em casos de violência recorrente, a Lei Maria da Penha pode ser aplicada.
