A FIV pelo SUS é uma possibilidade para pessoas com infertilidade constatada – e, abaixo, explicamos quais são os outros pré-requisitos para se tornar elegível
A fertilização in vitro, conhecida como FIV, é uma alternativa para casais que lidam com a infertilidade. Ao recorrer a ele, pacientes podem ter de desembolsar entre R$ 16 mil e R$ 30 mil em ciclos que incluem consultas, medicamentos e mais – mas o que muitos não sabem é que é possível fazer FIV pelo SUS (Sistema Único de Saúde).
Entenda abaixo como é o processo de fertilização in vitro no SUS, qual é a média de tempo de espera para quem busca fazer esse processo de forma gratuita, como fazer o requerimento e mais informações úteis.
FIV pelo SUS: como fazer, tempo de espera e mais
A FIV é um processo de fertilização que ajuda a realizar o sonho da maternidade ou da paternidade para casais que lidam com infertilidade ou outros impedimentos na hora de ter filhos. Nesse processo, a fecundação do óvulo por um espermatozoide é feita em laboratório para que, depois, o embrião seja congelado ou transferido para o útero na esperança de vingar e gerar uma gravidez.
O processo, no entanto, é custoso. Cheio de etapas, ele requer consultas com diferentes especialistas, medicamentos, procedimentos, exames e mais, algo que, no Brasil, pode chegar a cerca de R$ 30 mil. O que pouca gente sabe, no entanto, é que o Ministério da Saúde, através da Portaria nº 3.149/2012, autoriza recursos do SUS para tratamentos de reprodução assistida. Isso inclui, além da inseminação, a FIV.
Ainda que haja chances do processo demorar mais se feito dessa forma, realizar a FIV pelo SUS pode reduzir significativamente ou até zerar os custos do processo. Tudo depende do centro ao qual o paciente é designado, visto que alguns não têm disponibilidade de medicação, apenas dos procedimentos envolvidos na fertilização in vitro.
Quem pode fazer FIV no SUS?
Para realizar uma fertilização in vitro no SUS, é preciso que o casal preencha uma série de pré-requisitos. São eles:
Infertilidade constatada
Em primeiro lugar, é preciso ter um laudo de infertilidade – ou seja: um documento médico que constate que o homem, a mulher ou ambos os parceiros não têm a possibilidade de gerar filhos naturalmente.
Isso pode acontecer de algumas formas diferentes. Se um casal estiver há mais de dois anos tentando gerar uma criança sem sucesso, ele pode buscar o serviço público de saúde, relatar o problema e investigar, ali, a chance de infertilidade.
Em outros casos, devido a questões como doenças ginecológicas graves, problemas genéticos, tratamento oncológico, azoospermia e mais, a infertilidade pode ser constatada mesmo sem esse período de tentativas. Pessoas em ambas as situações, desde que tenham o laudo, podem pedir a FIV pelo SUS.
É importante frisar, inclusive, que uma mulher em um relacionamento com um homem infértil pode, mesmo que fértil, recorrer ao procedimento pelo governo. Não é necessário que os dois parceiros sejam impossibilitados de gerar filhos naturalmente para que haja a liberação.
Idade dentro de determinada faixa etária
É sabido que mulheres que engravidam com mais de 35 anos são consideradas “gestantes geriátricas” devido às possíveis complicações que uma gestação a partir dessa idade envolve. Além disso, as taxas de sucesso da FIV também caem com o passar dos anos. Isso acontece porque, quando mais avançada for a idade da mulher, mais “velhos” são os óvulos dela, algo que os faz perder qualidade.
Devido ao fato de que óvulos de má qualidade têm mais chance de gerar bebês com malformações e outras complicações, centros que realizam FIV pelo SUS estipulam uma idade limite para as pacientes. Essa idade varia de centro para centro, mas costuma ficar entre 37 e 40 anos de idade. Isso não se aplica a homens, cuja fertilidade tem declínio lento e “dura” mais tempo.
Reserva ovariana satisfatória
O SUS pede um exame de reserva ovariana para entender se uma paciente é elegível para a FIV gratuita ou com custos reduzidos. Isso porque ter uma reserva baixa ou insuficiente de folículos pode ser incompatível com o sucesso do processo, fazendo com que essa paciente não seja aceita no programa.
Em geral, esse exame é feito já pelo SUS após o primeiro encaminhamento. Alguns centros, porém, podem pedir que a paciente leve o exame pronto.
IMC considerado saudável
Pessoas que têm obesidade ou baixo peso têm chances de sofrer complicações no processo de FIV. Isso pode incluir baixas taxas de implantação do embrião, aumento no risco de aborto, ciclos menstruais sem ovulação, entre outras. Sendo assim, o mais adequado é que a paciente tenha IMC (índice de massa corporal) entre 18,5 e 35. Esse limite varia entre os centros que realizam FIV pelo SUS.
Ter um IMC que não se enquadra nesses valores, porém, não exclui totalmente a paciente do processo. Ela pode, por exemplo, receber orientação para controle de peso antes de iniciais a FIV.
Histórico clínico favorável
Mesmo com laudo de infertilidade e o cumprimento de outros pré-requisitos, o estado ou o histórico clínico de uma pessoa pode barrá-la no processo de FIV pelo SUS. Doenças graves descompensadas (como cardiopatias, diabetes, insuficiência hepática ou renal), câncer ativo sem liberação oncológica, transtornos psiquiátricos, infecções crônicas (como HIV) sem controle e mais situações podem inviabilizar o processo para um paciente.
Precisa comprovar renda para fazer FIV no SUS?
Não existe um limite de renda familiar para que uma pessoa seja elegível para a FIV pelo SUS. O acesso ao processo de forma gratuito ou com custos reduzidos é determinado por critérios clínicos, reprodutivos e de fila de espera. Sendo assim, pessoas com renda alta também podem ser atendidas, desde que sigam o protocolo e preencham os outros pré-requisitos (como laudo de infertilidade).
Casais homoafetivos podem fazer FIV no SUS?
A fertilização in vitro pelo SUS é reservada a pessoas que lidam com infertilidade. Sendo assim, o Ministério da Saúde não disponibiliza esses recursos para a reprodução de casais homoafetivos – ou seja, compostos só por homens ou só por mulheres.
Quem tem câncer pode fazer FIV pelo SUS?
Alguns tratamentos de câncer, especialmente de mama e de ovários, podem prejudicar temporariamente ou permanentemente a fertilidade. Sendo assim, mulheres diagnosticadas muito jovens e que querem gerar filhos podem recorrer à preservação da fertilidade.
Esse processo inclui algumas formas de garantir a possibilidade da mulher gerar filhos após o fim do tratamento oncológico. Uma delas é utilizar técnicas de fertilização in vitro para recolher óvulos e criar embriões saudáveis que serão congelados para implantação posterior. Tudo isso pode, sim, ser feito pelo SUS.
Custos da FIV no SUS
Os custos da FIV pelo SUS podem variar. Em alguns casos, o processo é totalmente gratuito e, em outros, o paciente paga por algumas de suas etapas. Isso acontece porque nem todo centro público habilitado para fazer a FIV dispõe de medicamentos para estímulo ovariano – e, quando a paciente é designada para um local sem cobertura, precisa arcar com esse valor.
Caso a paciente tenha de pagar pela medicação, os custos do processo caem de R$ 30 mil (valor total da FIV no particular) para um valor que fica entre R$ 5 mil e R$ 6 mil a cada ciclo. Já em centros que são 100% vinculados ao SUS, como o Pérola Byington em São Paulo, pacientes tendem a não ter custos no processo.
Onde fazer FIV pelo SUS
Há mais de dez centros habilitados para a realização de FIV gratuita pelo SUS no Brasil. Alguns são totalmente vinculados ao Sistema Único de Saúde e, portanto, realizam o procedimento de forma inteiramente gratuita. Em outros, a paciente pode ter de arcar com valores de medicamentos. Veja abaixo alguns locais onde se faz FIV pelo SUS:
- Brasília: Hospital Regional da Asa Sul e HMIB;
- São Paulo: Pérola Byington, Hospital das Clínicas da USP e Unifesp e Santa Casa;
- Belo Horizonte: Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG);
- Goiânia: Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (HC-UFG);
- Natal: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN);
- Porto Alegre: Hospital Conceição e Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (HC-UFRGS);
- Ribeirão Preto: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (HC FMRP).
É importante frisar que, ao optar pelo procedimento, não é necessário buscar um centro médico específico. A primeira etapa é ir até um posto de saúde do SUS e iniciar o processo de triagem. Após a aprovação, a paciente é automaticamente encaminhada a um dos centros habilitados.
FIV no SUS: tempo de espera
O tempo de espera para FIV no SUS varia de acordo com a demanda de cada região. A espera entre o encaminhamento da paciente elegível para o processo até o início do tratamento pode variar entre 1 a 7 anos.
Já o ciclo de FIV em si tende a ser mais rápido. Ele começa com a estimulação ovariana e termina com a implantação de um embrião saudável – processo que costuma acontecer em um período de 2 a 3 meses. Esse processo, porém, nem sempre resulta em uma gravidez, e se não houver sucesso, é necessário começar um novo ciclo.
Passo a passo da FIV pelo SUS
Para iniciar o requerimento de uma fertilização in vitro gratuita pelo SUS, o primeiro passo é buscar um posto de saúde. Lá, a paciente deverá informar dificuldade para engravidar ou infertilidade. Essa infertilidade pode ser constatada por profissionais do SUS ou previamente – e, se a paciente já tiver o laudo, é importante levá-lo. Além do laudo, a paciente também pode levar um histórico de exames prévios caso ele exista.
A próxima etapa é o agendamento da consulta. A paciente recebe uma data para uma avaliação com ginecologista ou equipe de reprodução da rede básica de saúde, e deve aguardá-la. Caso ela seja designada como elegível para o procedimento, a equipe faz o encaminhamento da paciente a um centro público habilitado.
Quando o encaminhamento é feito, esse centro médico realiza o cadastro da paciente e registra a solicitação. A partir disso, ela entra em uma lista de espera que pode ser marcada por pedidos de exames adicionais para avaliar em detalhe a elegibilidade. As próximas etapas são agendadas pelo centro médico em questão.
O restante do processo é igual ao de uma fertilização in vitro feita no particular. Quando abrir uma vaga, a mulher iniciará o tratamento com hormônios que estimulam a liberação de óvulos. Esses óvulos são coletados em um procedimento minimamente invasivo – assim como o esperma do companheiro.
Na sequência, e feita a fecundação em laboratório. Os óvulos e espermatozoides são combinados de forma a dar origem a um embrião. Os embriões são, em seguida, avaliados para entender se são ou não saudáveis. Um embrião saudável pode, então, ser implantado em outro procedimento minimamente invasivo. Isso completa um ciclo de FIV, que pode ou não dar origem a uma gestação.
