Violência sexual na USP: entenda o que é ou não abuso e saiba como denunciar

*Publicado em 13 de novembro de 2014

Alunas da Universidade de São Paulo (USP) quebraram o silêncio e revelaram em audiência pública os casos de abuso sexual que sofreram dentro da instituição. Os relatos impressionantes levantaram a polêmica sobre estupro e violência sexual e, junto com isso, surge o debate sobre o que é ou não abuso e quais são as punições cabíveis aos agressores. Afinal, uma mulher bêbada e que não se lembra do que fez pode ter feito sexo consensual? E se ela aceitou o convite de um homem para ir a um lugar mais reservado, pode reclamar de violência? Entenda o que diz a lei e saiba se proteger.

Abuso sexual na USP

“Buceta! Buceta! Buceta eu como a seco! No cu eu passo cuspe! Medicina é só na USP!”. Esse é o coro entoado por veteranos da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) para receber as novas alunas do curso, segundo o canal de informações Ponte. O grito poderia ser uma demonstração da postura de alguns dos graduandos da instituição, segundo relatos de estudantes dados durante audiência pública realizada na terça-feira (11) na Assembleia Legislativa de São Paulo.

A audiência teve o objetivo de reunir casos de violações dentro da instituição de ensino e algumas meninas se encorajaram a denunciar o que passaram com colegas de faculdade. Segundo publicou o site R7, uma delas, não identificada, aproveitou para relatar dois abusos que sofreu. O primeiro aconteceu durante uma festa promovida pelo centro acadêmico FMUSP. Ao sair do evento, bêbada, um colega a levou a uma sala isolada e escura. “(Ele) começou a me agarrar, a tentar me beijar e eu tentava resistir. Nisso, a gente caiu no chão e ele veio em cima de mim, abaixou minha calça”, revelou a vítima, que ainda passou por outra situação semelhante.

Em outra festa, promovida pelo mesmo centro acadêmico, ela sofreu um estupro do qual não se lembra. Segundo ela, após ingerir uma bebida oferecida no evento, feita com uma mistura de destilados, o nível alcóolico fez com que esquecesse o que aconteceu dali em diante. Dias depois, ela descobriu através do relato de testemunhas que foi abusada sexualmente, supostamente, por um funcionário da instituição, visto sobre ela com a calça abaixada.

Outra vítima, que também não teve seu nome divulgado, afirmou ter sofrido com o abuso de dois colegas da FMUSP durante uma Cervejada dentro da faculdade. “Eles me convidaram para ir para o carro no estacionamento, que ficava bem ao lado de onde estava acontecendo a festa. Comecei a falar que não queria e eles insistiram fortemente para eu ir para o carro […] Eu insistia que não queria e eles me chamavam de chata, que era para eu ir. Até que acabei indo. Na hora que cheguei, o carro estava em um lugar super deserto. Eles começaram a me beijar, a passar a mão nas minhas partes íntimas, nos meus seios, enfiaram a mão dentro da minha calça. Tudo contra minha vontade. Fiquei desesperada. Gritava para que eles parassem. Um deles ficou muito bravo comigo e gritava para eu parar de fazer aquilo, porque sabia que eu estava querendo. Neste momento, chegou um casal no estacionamento e a menina deu um grito e conseguiu fazer com que eu me livrasse daquela situação”.

Silêncio

As meninas que passaram por casos de violência sexual na USP disseram ter ficado em silêncio por muito tempo porque se sentiram desencorajadas por outros colegas. “Eles me falavam que eu tinha que esquecer aquilo, que eu tinha culpa pelo que havia acontecido, porque tinha bebido muito e que eu tinha que tocar minha vida”, contou uma delas.

O que é estupro, abuso e violência sexual?

Estupro

Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. É o que diz a lei sobre estupro, no Art. 213, segundo a delegada de polícia e professora de criminologia Mônica Gamboa. De acordo com a profissional, o estupro acontece quando há, de fato, um ato sexual e é um crime hediondo, que pode levar à prisão. Caso uma mulher sofra com carícias sem consentimento, mas sem o sexo consumado, trata-se de assédio sexual.

Abuso e violência sexual

Todo tipo de abuso que não resulta em ato sexual mediante uso da força é classificado pela lei brasileira como importunação ofensiva ao pudor, que é um crime menor do que o de estupro. A punição é bem mais branda e prevê apenas pagamento de cestas básicas ou prestação de serviços comunitários.

Existe estupro ou abuso se a mulher está bêbada?

O Código Penal também fala sobre o estupro de vulnerável (art. 217-A), que acontece quando a vítima não é capaz de defender-se. Esse crime é caracterizado pela prática sexual com alguém que “não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”. Esse seria o caso das meninas da USP, que estariam sob efeito do álcool e não seriam capazes de decidir o que querem ou não. Porém, a lei não é específica quando cita os casos a serem avaliados na hora de decidir pela punição e tudo vai depender da interpretação da justiça.

Segundo análise do blog Para Entender Direito, da Folha de S. Paulo, existem alguns pontos a serem analisados. Caso ambos (ou todos) os envolvidos estejam bêbados, o julgamento vai depender da forma como se deu a embriaguez. Se uma das partes induziu a outra a beber, esse é o criminoso, que pode ter premeditado o acontecimento. Também é culpado quem previu o risco, achou que não aconteceria, mas acabou acontecendo. O único caso que pode ser descartado do crime de estupro acontece quando ambos ficam bêbados sem querer.

Como denunciar

A mulher que passa por um caso de violência sexual pode procurar a polícia ou ligar para o 180, número da Central de Atendimento à Mulher, do Governo Federal. O essencial é não desistir da denúncia, já que o processo costuma ser longo.

O primeiro passo é ir a uma delegacia e abrir um Boletim de Ocorrência e, depois, abrir um processo contra o homem que a agrediu. Só assim é possível que a lei aja em favor dela.